Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 668, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 02/10/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 668, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
253912 - Museu do Clube Atlético Mineiro: Projeto de Adequação Físico-Espacial, Expografia, Museologia e conexos - Fase 1
CENTRO ATLETICANO DE MEMORIA
Resumo do Projeto: Museu do Clube Atlético Mineiro: Projeto de Adequação Físico-Espacial, Expografia, Museologia e Conexos - Fase 1Elaboração dos projetos técnicos de arquitetura executiva (adequação físico-espacial), complementares de engenharia, museografia, museologia, acessibilidade e comunicação destinados à instalação do Museu do Clube Atlético Mineiro - Museu do Galo -, em espaço especialmente destinado para este fim na Arena MRV, em Belo Horizonte.
2415212 - Festival Gabiroba
CAJU PRODUCOES LTDA
Resumo do Projeto: Realização da primeira edição do Festival Gabiroba, contemplando ações de formação e fruição cultural por meio de experiências culinárias educativas, bate-papo com chefs sobre gastronomia da floresta, concerto musical, distribuição de cartilha com receitas e saberes da Mata Atlântica e atividades de educação ambiental com plantio de espécies nativas.
2415847 - Essência e Modão: Laís Furtado na Tradição do Sertanejo Caipira
31.041.772 LAIS FURTADO DE MENDONCA ALVES
Resumo do Projeto: "Essência e Modão" é um projeto cultural focado na valorização e preservação da música sertaneja raiz e da música caipira, especialmente das regiões Sudeste e Centro-Oeste do Brasil. A cantora Laís Furtado, com uma voz autêntica e interpretação cativante, apresenta músicas autorais e releituras de clássicos sertanejos, celebrando ícones como Tião Carreiro & Pardinho, Chitãozinho & Xororó e Chico Rey & Paraná. A proposta contempla a gravação de um DVD ao vivo, uma turnê com três shows gratuitos e uma oficina de empreendedorismo feminino na música, fortalecendo a tradição e ampliando a representatividade das mulheres na música caipira.
257086 - Centro Cultural Galpão Cine Horto - Plano Anual de Atividades 2026
CENTRO CULTURAL GALPAO CINE HORTO
Resumo do Projeto: Plano Anual de Atividades do Centro Cultural Galpão Cine Horto-2026 que prevê os meios para a manutenção da estrutura básica e funcionamento operacional do Centro Cultural Galpão Cine Horto (GCH), localizado em Belo Horizonte/MG. Contempla também a realização e a execução de diversas atividades artístico-culturais, que fazem parte do calendário cultural anual do GCH (com histórico de mais de 26 anos de funcionamento), e ações formativas, de caráter continuado e permanente por meio das seguintes linhas de atuação: Formação no campo das artes cênicas; Difusão cultural e Formação de Público; Fomento à prática artístico-cultural; Manutenção e Contrapartidas.
2412995 - ARTE SEM LIMITES - EXPRESSÃO E INCLUSÃO ATRAVÉS DA CULTURA
ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BLUMENAU
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 187
- Página
- 23
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 668
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:822905 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-668-de-1-de-outubro-de-2026-736030857 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:57.