PORTARIA SEFIC/MINC Nº 667, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 667, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PortariaAto editado
Data de publicação
02/10/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 667, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2310919 - OCEANO DIVERTEATRO E CINE VIAJANTE EDIÇÃO SUDESTE
LERO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 11.678.940/0001-50
Cidade: Vinhedo - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
236628 - Companhia Barrica do Maranhão
GRUPO DE AGENTES CULTURAIS BARRICA & BICHO-TERRA
CNPJ/CPF: 00.982.681/0001-30
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
239707 - Arte Inclusiva
INSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA
CNPJ/CPF: 05.952.128/0001-79
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2411718 - Matilde
BUCKER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 14.141.032/0001-11
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2412583 - ESPELHO MÁGICO, TV GLOBO 60 ANOS
SOLEIL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 29.278.231/0001-43
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2413528 - TEATRO BRINCANTE - ARTE VIAJANTE - 6ª Edição
FUNDACAO BAUMINAS
CNPJ/CPF: 20.342.044/0001-07
Cidade: Cataguases - MG;
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
244650 - INOVA - TODAS AS ARTES
INSTITUTO INOVA DE PALOTINA - IIP
CNPJ/CPF: 44.651.009/0001-38
Cidade: Palotina - PR;
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
250516 - SEMEANDO ARTE CIRCENSE
AH SETE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 20.848.497/0001-00
Cidade: Barueri - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511892 - Espetáculo Inventor de Inutilezas
R. LOES VERSIANI PRODUCOES CULTURAIS E TECNOLOGIAS LTDA
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
187
Página
21
Órgão
Ministério da Cultura
Unidade
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Número do ato
667
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:822914 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-667-de-1-de-outubro-de-2026-736031821 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:51.
CNPJ/CPF: 63.237.803/0001-84
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512787 - A BIBLIOTECA
CIRCE PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 08.971.930/0001-02
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251653 - Manutenção do espaço cultural Casa 11
CASA 11 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 32.083.233/0001-91
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254080 - Encontro com Palmares
CENTRO DE FORMACAO E INCLUSAO SOCIAL INAE
CNPJ/CPF: 04.179.673/0001-01
Cidade: Maceió - AL;
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254151 - Ações formativas culturais continuadas para pessoas com deficiência física e intelectual e 5º Festival Inclusão em Cena
COLETIVO INCLUSAO
CNPJ/CPF: 28.249.058/0001-92
Cidade: Fazenda Rio Grande - PR;
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255899 - A VIDA COMO A VIDA QUER
DAGBA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 13.788.911/0001-77
Cidade: Niterói - RJ;
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257283 - Modelando Encontros - Circo em Travessia RJ-PI
OSMOSE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 13.659.328/0001-66
Cidade: Niterói - RJ;
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
259638 - Festival de Teatro
SINAPSE PRODUCOES CULTURAIS E TEATRAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.112.394/0001-84
Cidade: São José dos Campos - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
263608 - Lima duBem: educação, cultura e cidadania
LIMA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 13.990.963/0001-21
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 07/10/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2310985 - PROJETO CORAL O CANTO DA LAGOA - 2a edição
Luiz Flávio dos Santos
CNPJ/CPF: \*\*\*.076.316-\*\*
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236777 - Clássicos do Cinema
ODIN CULTURA ENTRETENIMENTO E PUBLICIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 33.541.155/0001-94
Cidade: Paulínia - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
239777 - Catavento Coral Infanto-juvenil
MARCONY CARVALHO BISPO
CNPJ/CPF: \*\*\*.145.186-\*\*
Cidade: Ipatinga - MG;
Prazo de Captação: 01/09/2026 à 13/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2411651 - Musicando em Dois Irmãos IV
ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO GRUPO HERVAL
CNPJ/CPF: 93.242.998/0001-11
Cidade: Dois Irmãos - RS;
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
244299 - Família Lima, 30 anos
INCENTIVAR FOMENTO DE PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 09.314.456/0001-09
Cidade: Barueri - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
245054 - Animais e aves das matas brasileiras: arte, música e dança para encantar
MOLIA ESTUDIO CRIATIVO LTDA
CNPJ/CPF: 15.201.333/0001-56
Cidade: Paulínia - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2512373 - I Festival de Toadas de Parintins - FESTOPIN
JORGE ANDERSON XAVIER DE MORAES
CNPJ/CPF: \*\*\*.231.192-\*\*
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2512461 - AgroPonte - Cultura do Homem do Campo
NC BRASIL FEIRAS, EVENTOS E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ/CPF: 07.139.208/0001-35
Cidade: Criciúma - SC;
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2512629 - DISPENSÁRIO SANTANA - ANO 4
LPM COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 34.645.430/0001-82
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252667 - Unsere Melodien - Canções folclóricas em espaços de Guabiruba
SIDINEI ERNANE BARON
CNPJ/CPF: \*\*\*.625.999-\*\*
Cidade: Guabiruba - SC;
Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258161 - Amazonicidades
ESCOLA DE MUSICA, DANCAS E ARTES PROF NAZARENO MOREIRA LTDA
CNPJ/CPF: 28.777.198/0002-14
Cidade: Castanhal - PA;
Prazo de Captação: 26/09/2026 à 25/10/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258309 - Vale Música Espirito Santo IV
NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONOMICO DE SERRA
CNPJ/CPF: 11.121.615/0001-92
Cidade: Serra - ES;
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
261191 - Festival 38 Anos de Cerro Grande do Sul: Raízes de Fortaleza e Identidade
DIEISON TEIFKE SPOLAVORI
CNPJ/CPF: \*\*\*.627.100-\*\*
Cidade: Sertão Santana - RS;
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2314173 - Memomural
MOINHO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 07.389.613/0001-01
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236494 - 7ª edição do Festival de Fotografia de Paranapiacaba
ALFABETIZACAO VISUAL LTDA.
CNPJ/CPF: 06.787.974/0001-43
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2410304 - Mundo Zira - circulação 2025
LUMEN PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 35.794.023/0001-08
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
250970 - Farol Viajante - Oceanvs imersão em azul
MG PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 19.630.147/0001-93
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252380 - Um Olhar Íntimo da Cultura Contemporânea
VIZOO MERCHANDISING LTDA
CNPJ/CPF: 46.958.508/0001-06
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256035 - Projeto Ser Âmica - 2026
SER AMICA LTDA
CNPJ/CPF: 13.855.576/0001-82
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256161 - Expo Favela 2025
A PROPOSITO LTDA
CNPJ/CPF: 17.736.293/0001-72
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
266203 - MOCA - Mostra Cultural Alvorada: Vivência da Cultura Gaúcha
PAMELA MALLMANN DA SILVA
CNPJ/CPF: \*\*\*.717.860-\*\*
Cidade: Alvorada - RS;
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2414086 - Preservação, difusão e acesso ao patrimônio cultural do Palácio Piratini
INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ/CPF: 92.880.400/0001-57
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
236114 - Um tempo todo para ser nosso
R. C. S. BEZERRA PRODUCOES CRIATIVAS, ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 16.872.792/0001-24
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2413121 - RIO DE VERSOS Festival Internacional de Poesia - FIP/RIO
L.O.S. MORAES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 02.587.946/0001-21
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2413190 - Cordel 2.0: a Periferia e a Inteligência Artificial em uma Jornada Criativa II
20.839.131 CELESTE MARIA FARIAS DE SOUZA DIAS
CNPJ/CPF: 20.839.131/0001-74
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2512052 - PRESSÁGIO - Um olhar além da nuvens
MARCELO LUIS VAZ CARDOSO
CNPJ/CPF: \*\*\*.027.835-\*\*
Cidade: Macaúbas - BA;
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254054 - Cultura na Caixa
RETURN SERVICOS DE MARKETING SOCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 22.191.544/0001-10
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254439 - Circuito Leitura Circular - Brasil
INSTITUTO REDE CUIDARE
CNPJ/CPF: 49.146.575/0001-06
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254786 - Memórias políticas, sociais e culturais do sertão mineiro (1850 - 1946)
