Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 664, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 01/10/2026
- Data de assinatura
- 30/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 664, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
2416936 - FESTA DAS NAÇÕES CRISTO REI DE LONDRINA/PADROEIRA IGAPÓ - III EDIÇÃO
INSTITUTO LACO BRANCO
Resumo do Projeto: Institucionalizar o Projeto "Festa das Nações Cristo Rei de Londrina/Padroeira Igapó-III Edição", que consiste na realização de espetáculos de Música Instrumental e Danças Típicas de diversas etnias em espaços cultural público cidade de Londrina que, com o propósito de divulgar a cultura musical e da dança de diversas regiões do país e do mundo, contribuindo com o desenvolvimento cultural locorregional e fomento da produção cultural, com acesso gratuito por parte da sociedade.
235701 - CIRCUITO BREAK JAM
ASSOCIACAO MULTICULTURAL AMAZONIA MAIS
Resumo do Projeto: Produção do projeto CIRCUITO BREAK JAM, evento com programação cultural formada por mostra de dança e batalha de breaking, voltado para o acesso do grande público ao universo das danças urbanas e a participação de artistas do movimento hip hop de todas as regiões brasileiras, em etapa realizada no norte do País.
260568 - Mostra Cultural Expo Getúlio Vargas
ASSOCIACAO COMERCIAL, CULTURAL, INDUSTRIAL, DE AGROPECUARIA E DE SERVICOS DE GETULIO VARGAS
Resumo do Projeto: O projeto Mostra Cultural Expo Getúlio Vargas consiste na realização de uma programação cultural integrada à Expo Getúlio Vargas, com apresentações musicais e de artes cênicas - intervenções culturais ao longo dos dias da feira. A proposta contempla espetáculos gratuitos, valorizando artistas locais e regionais, e promovendo o acesso democrático à cultura em um evento de grande circulação de público.
2410712 - Balé Teatro Guaíra - Circulação 2025
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 186
- Página
- 16
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 664
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:818677 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-664-de-30-de-setembro-de-2026-735719547 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:47.