PORTARIA SEFIC/MINC Nº 663, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 663, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

258707 - Adote um artista- 3ª edição

FRANCELLE COSTA DA SILVEIRA

CNPJ/CPF: 09.071.590/0001-18

Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;

Valor Reduzido: R$ 212.888,50

Valor total atual: R$ 208.972,50

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

263612 - Programação Cultural da 5ª ExpoBassano e 3º Festival do Strùnfoli

E T S ENERGIA E SONORIZACOES LTDA

CNPJ/CPF: 11.452.649/0001-60

Cidade: Nova Araçá - RS;

Valor Reduzido: R$ 13.653,20

Valor total atual: R$ 625.622,80

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

265314 - INSTITUTO EVOÉ SP - 2027-2030

ASSOCIACAO AS TEATRAIS

CNPJ/CPF: 34.697.155/0003-02

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 1.890.000,00

Valor total atual: R$ 73.060.602,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2512238 - Bem Viver em Arte - Reciclar, Criar e Transformar

BEM VIVER DE NONOAI

CNPJ/CPF: 20.741.515/0001-50

Cidade: Nonoai - RS;

Valor Reduzido: R$ 18.971,88

Valor total atual: R$ 129.840,52

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2512405 - O GRANDE ENCONTRO, MÚSICA DOS GAÚCHOS 12º edição