PORTARIA SEFIC/MINC Nº 661, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 661, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

254827 - A Roça Cri-criativa - Musical

CASA JASMIM LTDA

CNPJ/CPF: 40.620.534/0001-35

Cidade: Brasília - DF;

Valor Complementado: R$ 993,51

Valor total atual: R$ 133.943,10

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

251115 - Projeto Cultural Clicks do Bem

ROTARY CLUBE DE SAO PAULO - BUTANTA

CNPJ/CPF: 03.235.123/0001-08

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 15.178,42

Valor total atual: R$ 121.667,44

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2316475 - Livro "Prosa e Poesia" dos Alunos da Cidade e Lar dos Meninos 2024

ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA DIVINA PROVIDENCIA

CNPJ/CPF: 00.981.069/0001-43

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Complementado: R$ 21.178,56

Valor total atual: R$ 1.213.346,08