PORTARIA SEFIC/MINC Nº 660, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 660, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PortariaAto editado
Data de publicação
01/10/2026
Data de assinatura
30/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 660, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
268375 - MICARETA DO ME GUSTA
GUSTAVO ROSENTAL SILVA
CNPJ/CPF: \*\*\*.769.676-\*\*
Processo: 01400027130202697
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 424.646,64
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto do bloco de rua Micareta do Me Gusta prevê 2 desfiles: 1 desfile no pré-canaval e 1 desfile no carnaval - ambos em Belo Horizonte. A iniciativa inclui ainda 8 apresentações gratuitas em instituições de longa permanência para idosos (ILPI) localizadas em territórios socialmente vulneráveis, seguidas de bate-papos com o público e um (a) profissional da psicologia. Também serão realizadas 4 oficinas de composição criativa com os moradores das instituições, com o objetivo de estimular a criatividade, a expressão artística e a memória. O projeto será executado em 12 meses, contemplando as etapas de pré-produção, produção e pós-produção.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
268387 - Plano plurianual de Atividades do Instituto Capobianco
INSTITUTO CAPOBIANCO
CNPJ/CPF: 33.825.195/0001-68
Processo: 01400027162202692
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 26.771.413,25
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto apresenta o Plano plurianual de Atividades do Instituto Capobianco para o quadriênio 2027\_2030 com todo a sua programação cultural, contrapartida social, além da manutenção do casarão e de sua infraestrutura.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
268388 - Plano Trienal 2027/2028/2029 - Instituto HAHAHA
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
186
Página
13
Órgão
Ministério da Cultura
Unidade
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Número do ato
660
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:818901 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-660-de-30-de-setembro-de-2026-735723677 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:46.
INSTITUTO HAHAHA
CNPJ/CPF: 16.911.508/0001-81
Processo: 01400027163202637
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 11.585.458,82
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Plano Trienal de atividades do Instituto Hahaha para os anos de 2027, 2028 e 2029, de caráter permanente e continuado, contempla a manutenção da sua estrutura básica de funcionamento e o desenvolvimento de sua programação artístico-cultural, englobando intervenções de palhaçaria em ambientes hospitalares e de acolhimento de longa permanência, montagem e circulação de espetáculos, itinerância em Minas Gerais e atividades na sede do Instituto Hahaha, em Belo Horizonte (MG), fomentando encontros e trocas entre os campos da arte e da saúde.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
268389 - FLIDI - Festa Literária Despertarte Itinerâncias - 3ª Edição
17.123.346 ALEXANDRA MARIA RAIMUNDO
CNPJ/CPF: 17.123.346/0001-80
Processo: 01400027166202671
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 950.092,00
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A FLIDI - Festa Literária DespertArte 3ª Edição, é um evento gratuito voltado à promoção da leitura e da literatura na infância. Com 15 atrações itinerantes em escolas públicas do Rio de Janeiro, teatros, espaços culturais e bibliotecas públicas. Entre as atrações inclui, contações de histórias, lançamentos de livros, mesa de autógrafos, apresentações de teatro e bate-papo com autores. A proposta contempla acessibilidade, distribuição de livros, e produção de conteúdos educativos e inclusivos.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
268392 - VII Festival Nacional de Teatro Revirado - Edição comemorativa 30 anos.
EMPRESA ARTISTICO CULTURAL MARQUES JOAQUIM LTDA
CNPJ/CPF: 02.032.963/0001-00
Processo: 01400027194202698
Cidade: Criciúma - SC;
Valor Aprovado: R$ 798.558,75
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa à realização do VII Festival Nacional de Teatro Revirado \_ Edição Comemorativa 30 anos, com a participação de grupos de teatro brasileiros e programação composta por apresentações de espetáculos de artes cênicas e atividades artístico-pedagógicas, incluindo debates cênicos e rodas de conversa.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
268394 - Doutores da Alegria - Plano Anual 2027
DOUTORES DA ALEGRIA - ARTE NA PROMOCAO DA SAUDE, NA FORMACAO E NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CNPJ/CPF: 00.491.904/0001-67
Processo: 01400027199202611
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 9.995.918,30
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Planejamos a realização das seguintes atividades: intervenções artísticas em hospitais públicos e outros ambientes adversos; cortejos artísticos temáticos; conta causos\~; aperfeiçoamento artístico; formação de palhaçaria para jovens; mostra de criações artísticas; curso livre de palhaçarias para jovens; plateias hospitalares e um espetáculo musical.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
268395 - Plano Anual Esparatrapo 2027
ASSOCIACAO ESPARATRAPO
CNPJ/CPF: 15.523.256/0001-50
Processo: 01400027202202604
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.258.615,35
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Estruturar, qualificar e consolidar as atividades da Associação Esparatrapo através de atividades desenvolvidas em um plano bianual. Este plano visa o amadurecimento institucional e o aprimoramento artístico da equipe, criando, desta forma, um contexto adequado para o desenvolvimento de sua principal atividade: as visitas de palhaços a hospitas.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
268396 - Campo Escola de Movimento - plano anual 2027
CAMPO ESCOLA DE MOVIMENTO
CNPJ/CPF: 63.641.721/0001-09
Processo: 01400027204202695
Cidade: Itamonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.331,62
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A Campo Escola de Movimento mantém, na zona rural de Itamonte-MG, sua frente de atuação contínua onde a dança é utilizada como tecnologia social capaz de ampliar a formação humana. O projeto Campo Escola de Movimento \_ Plano Anual 2027 visa à manutenção de turmas regulares de dança, oferecidas gratuitamente à comunidade, com aulas ministradas por equipe fixa e reforçadas por profissionais convidados ao longo do ano.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
268397 - Plano Quadrienal Centro Cultural Galpão Cine Horto - 2027 a 2030
CENTRO CULTURAL GALPAO CINE HORTO
CNPJ/CPF: 53.314.975/0001-50
Processo: 01400027205202630
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 21.361.543,58
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Plano quadrienal de atividades do Centro Cultural Galpão Cine Horto para o período de 2027 a 2030, destinado a assegurar a manutenção de sua estrutura básica e de seu funcionamento operacional, em Belo Horizonte/MG, e a continuidade de sua programação artístico-cultural e formativa. Com mais de 28 anos de atuação, o GCH desenvolve ações permanentes e continuadas que integram seu calendário cultural anual, promovendo formação, criação, difusão e acesso às artes cênicas.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
268398 - IORM CULTURAL - PLANO ANUAL 2027
INSTITUTO OSWALDO RIBEIRO DE MENDONCA
CNPJ/CPF: 07.602.959/0001-46
Processo: 01400027207202629
Cidade: Guaíra - SP;
Valor Aprovado: R$ 7.107.800,14
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Plano Anual tem como objetivo garantir a manutenção institucional e a continuidade das atividades, projetos e eventos culturais promovidos pelo Instituto ORM, consolidando-se por meio da oferta de uma agenda abrangente de atividades permanentes de formação e fruição, contemplando OFICINAS de formação cultural permanentes nas áreas de dança, música, convivência, literatura e artesanato, o PROJETO PASSO À FRENTE, de formação de profissionais da educação em dança contemporânea, além de CINEMA, ESPETÁCULO ARTÍSTICO CULTURAL e BIBLIOTECA, assegurando o acesso ao público infanto-juvenil e à comunidade em geral.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
268374 - Fundação de Educação Artística - Plano Anual
FUNDACAO DE EDUCACAO ARTISTICA
CNPJ/CPF: 17.361.403/0001-69
Processo: 01400027129202662
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.179.941,00
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Plano Anual da Fundação de Educação Artística - (FEA) tem como objetivo garantir a continuidade e o fortalecimento das atividades de uma das mais tradicionais e atuantes instituição privada sem fins lucrativos, uma escola livre dedicada ao ensino, à criação e difusão de música no Brasil. Fundada em 1963, em Belo Horizonte, a FEA consolidou-se como referência nacional na formação de músicos, na difusão da música de concerto e na promoção da criação musical e artística, contribuindo há mais de seis décadas para o desenvolvimento cultural de Minas Gerais e do país. O projeto assegura a manutenção de uma programação permanente de ensino, formação, criação, circulação e difusão musical, oferecendo cursos especializados, oficinas, masterclasses, recitais, concertos, apresentações didáticas e ações de formação de público.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
268376 - Festival SambaLab - 1ª Edição
CRAWL PRODUCOES ARTISTICAS E ASSESSORIA LTDA
CNPJ/CPF: 55.285.049/0001-20
Processo: 01400027132202686
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.958.460,00
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Festival SAMBALAB - 1ª edição é um projeto cultural dedicado à valorização do samba, das culturas afrobrasileiras, da economia criativa da passagem de saberes entre gerações. A proposta prevê a realização de um festival gratuito com programação artística, formativa e de intercâmbio, reunindo representantes de escolas de samba, rodas de samba, grupos de jongo, caxambu, artistas, mestres, mestras, jovens, empreendedores culturais e agentes de territórios ligados à cultura popular. O projeto contempla apresentações musicais, rodas de conversa, oficinas, feira de economia criativa, ações de acessibilidade, mobilidade coletiva para delegações, transmissão digital gratuita, registro audiovisual e produção de materiais de legado. A previsão de público é de 5.000 pessoas, com acesso gratuito e ações voltadas à democratização da cultura, formação, memória, diversidade, sustentabilidade e fortalecimento das redes culturais do samba.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
268377 - Festival Fogo das Gerais
HOLOFOTE COMUNICACAO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 16.638.269/0001-38
Processo: 01400027134202675
Cidade: Itabirito - MG;
Valor Aprovado: R$ 273.817,50
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Festival Fogo das Gerais é um festival cultural gratuito realizado durante dois dias em Ouro Preto/MG, tendo como produto principal uma programação de apresentações musicais, com ênfase na música regional e na produção artística mineira. O evento articula música, artes cênicas, cultura popular, gastronomia e atividades infantis, valorizando a identidade cultural e os saberes e fazeres associados à cultura alimentar. A programação será realizada no estacionamento do Centro de Artes e Convenções da UFOP e terá público estimado de 6 mil pessoas. Como contrapartida social, serão realizadas duas mesas redonda com produtores de eventos, apresentando seus desafios e métodos de realização dos seus projetos.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
268378 - Orquestra Criança Cidadã - Plano Anual de Atividades 2027
ASSOCIACAO ORQUESTRA CRIANCA CIDADA - AOCC
CNPJ/CPF: 05.994.449/0001-36
Processo: 01400027135202610
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 4.998.092,91
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Plano Anual visa à manutenção da Orquestra Criança Cidadã, núcleos Coque (Recife/PE) e Igarassu/PE, onde são ofertadas Cursos para Capacitação, em caráter permanente, na área de música erudita, a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. Como parte das atividades, são realizadas Apresentações Musicais gratuitas, com vistas, também, à difusão cultural e à formação de plateia. Publica-se impresso Periódico, de modo a disseminar os resultados alcançados. Todos os produtos possuem gratuidade integral.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
268379 - Concerto de Natal do Vale Europeu - Cordas e Vozes da Tradição Europeia
LUIZ GABRIEL DA SILVA
CNPJ/CPF: \*\*\*.308.089-\*\*
Processo: 01400027136202664
Cidade: Timbó - SC;
Valor Aprovado: R$ 96.525,03
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Concerto de Natal do Vale Europeu - Cordas e Vozes da Tradição Europeia" consiste na relaização de 03 (três) apresentações musicais temáticas gratuitas em municipios da região do Vale Europeu/SC (Indaial, Blumenau e Timbó). Trata-se de uma nova edição de ação artístico - cultural concebida como um espetáculo temático natalino e patrimonial inédito, unindo a performance camerística de um quarteto de cordas à interpretação de canto lírico/solista e acompanhamento harmônico de teclado. O espetáculo resgata a tradição natalina e a memória cultural das comunidades de matrizes européias radicadas em Santa Catarina. Todas as apresentações serão 100% gratuitas, com ampla acessibildiade física e comunicacional (tradução em libras).
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
268380 - NEW ORLEANS FEST SÃO SEBASTIÃO
THAIS MOREIRA LUCAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 25.343.979/0001-21
Processo: 01400027137202617
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.900.311,50
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar um festival de música gratuíto em São Sebastião (SP), reunindo artistas nacionais e internacionais em uma programação de música instrumental, jazz, blues, soul, R&B, reggae, world music e música brasileira. A iniciativa promove intercâmbio artístico, valoriza a música como patrimônio vivo e fortalece o turismo cultural, posicionando a cidade como referência nacional em festivais de música de raiz.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
268393 - FESTIVAL FELIPE E VINICIUS DE MÚSICA REGIONAL
EDUARDO HENRIQUE PRODUCOES
CNPJ/CPF: 54.144.179/0001-80
Processo: 01400027196202687
Cidade: Andradina - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.159.150,00
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização do Festival Felipe e Vinicius de Música Regional, com dois dias de programação musical gratuita e apresentações de artistas e grupos convidados. O projeto contempla ações de formação cultural, acessibilidade e democratização do acesso, além de registro audiovisual para documentação e difusão cultural.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
268399 - Plano Anual de Atividades da Orquestra Sinfônica da Bahia - 2027
ASSOCIACAO AMIGOS DO TEATRO CASTRO ALVES
CNPJ/CPF: 17.955.769/0001-66
Processo: 01400027208202673
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 4.958.160,00
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do Plano Anual de Atividades da Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA), contemplando a manutenção de suas atividades administrativas e a realização de uma programação cultural continuada ao longo de 2027, com concertos sinfônicos e atividades culturais complementares.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
268401 - Plano anual 2027 - Orquestra Filarmônica de Paraisópolis
PAPERBOXLAB USINA DE ARTE E IDEIAS
CNPJ/CPF: 20.459.193/0001-50
Processo: 01400027210202642
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.713.570,00
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Plano Anual 2027 da Orquestra Filarmônica de Paraisópolis (OFP) é um projeto sociocultural abrangente, estruturado para promover a transformação social por meio da educação musical de excelência e da democratização do acesso à cultura. Localizado no segundo maior complexo de favelas do estado de São Paulo, o projeto utiliza a música como ferramenta central de inclusão, desenvolvimento comunitário e profissionalização artística.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
268403 - Instituto Brazilian Shift - Plano Anual 2027
INSTITUTO BRAZILIAN SHIFT
CNPJ/CPF: 55.399.876/0001-44
Processo: 01400027212202631
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 1.355.542,28
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Plano Anual 2027 do Instituto Brazilian Shift dará continuidade ao Projeto Aldo Parisot nos polos de Caicó e Currais Novos/RN, promovendo formação musical continuada para 60 meninas e jovens, prioritariamente em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A proposta contempla 12 oficinas formativas gratuitas, 12 Concertos Oficiais, 8 Concertos Didáticos e 1 Concerto Especial em Brasília/DF, totalizando 21 apresentações musicais gratuitas. Prevê ainda a aquisição de 6 contrabaixos acústicos 3/4, sendo 3 para cada polo, para apoio às atividades de formação, ensaios e apresentações.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
268381 - Guardiões da Terra Valor.ea - Corpo Curador e Territórios Vivos
ASSOCIACAO DIA DA TERRA BRASIL
CNPJ/CPF: 45.407.068/0001-28
Processo: 01400027146202608
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.498.711,50
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Criar e implantar cinco obras vivas de Land Art, integrando arte ambiental, cultura alimentar, saberes tradicionais e agrofloresta. A proposta contempla uma jornada cultural e formativa gratuita, com vivências práticas, registro e difusão de saberes, produção de material metodológico digital e realização de mostra pública de encerramento.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268382 - Faísca - Norte e Nordeste
FULGOR LTDA
CNPJ/CPF: 28.367.664/0001-02
Processo: 01400027148202699
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 381.199,50
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Faísca é uma oficina gratuita de desenvolvimento de projetos culturais e criativos, que utiliza a metodologia de elaboração de projetos como ferramenta de expressão e organização cultural comunitária. Por meio de aulas, atendimentos individuais, mutirões colaborativos e participação de convidados, a iniciativa apoia pessoas e coletivos na transformação de ideias em propostas viáveis, com planejamento, orçamento e estratégias de viabilização. A proposta também prevê a produção e disponibilização gratuita de materiais pedagógicos digitais e uma atividade coletiva comunitária sobre o processo e projetos.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268383 - Avós da História
VR SERVICOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.910.211/0001-15
Processo: 01400027150202668
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 332.502,28
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Avós de Histórias é um projeto intergeracional unindo idosos e crianças através da contação de histórias. O projeto irá capacitar idosos para se tornarem contadores de histórias, eles que já possuem tantas histórias e são contadores natos, poderão profissionalizar isso através da participação de oficinas e depois poderão visitar escolas públicas para contar histórias aos alunos.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268384 - MudaMundo 2027
FERST & OSTERMANN LTDA
CNPJ/CPF: 72.228.877/0001-45
Processo: 01400027153202600
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.147.237,30
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O MudaMundo é um projeto cultural que promove o acesso à literatura infantil e às artes cênicas por meio da publicação e distribuição gratuita de uma coleção de seis livros, da realização de oficinas para professores de escolas públicas e de apresentações teatrais para crianças em dez municípios.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268400 - 7H - PLANO ANUAL
ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E LIDERANCA DE JOVENS
CNPJ/CPF: 59.022.125/0001-65
Processo: 01400027209202618
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 6.708.416,59
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto plano anual 7H promove a democratização do acesso à cultura e o exercício dos direitos culturais das crianças, por meio da circulação e distribuição gratuita de literatura de qualidade, espetáculos teatrais, apresentações de fantoches, canto coral e uso da criatividade através de trabalhos manuais, bem como exposições artísticas, sendo diversas oficinas artístico-culturais em escolas públicas brasileiras. Utilizando o fomento da linguagem cultural como ferramenta de sensibilização e aprendizagem, a iniciativa busca estimular valores como responsabilidade, cooperação, respeito, criatividade, cidadania e protagonismo infantil.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268402 - 7H
ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E LIDERANCA DE JOVENS
CNPJ/CPF: 59.022.125/0001-65
Processo: 01400027211202697
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.496.311,56
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto 7H promove a democratização do acesso à cultura e o exercício dos direitos culturais das crianças, por meio da circulação e distribuição gratuita de literatura de qualidade, espetáculos teatrais, apresentações de fantoches, canto coral e uso da criatividade através de trabalhos manuais, bem como exposições artísticas, sendo diversas oficinas artístico-culturais em escolas públicas brasileiras. Utilizando o fomento da linguagem cultural como ferramenta de sensibilização e aprendizagem, a iniciativa busca estimular valores como responsabilidade, cooperação, respeito, criatividade, cidadania e protagonismo infantil.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
268385 - Plano Anual Condô Cultural 2027
INSTITUTO CULTURAL MUNDO NOVO
CNPJ/CPF: 13.357.823/0001-10
Processo: 01400027154202646
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.595.059,25
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto tem por objeto a manutenção e execução da programação cultural continuada do Condô Cultural ao longo do exercício de 2027\. O Condô Cultural é uma instituição cultural sem fins lucrativos dedicada à produção, difusão, preservação e formação em arte e cultura, localizada na Vila Anglo Brasileira, em São Paulo. O plano anual prevê a execução de atividades culturais, incluindo exposições, encontros comunitários, debates, apresentações, ações formativas, mentorias e ações de difusão patrimonial.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
268386 - PLANO PLURIANUAL INIMÁ DE PAULA | 2027 a 2030
FUNDACAO INIMA DE PAULA
CNPJ/CPF: 02.779.043/0001-42
Processo: 01400027156202635
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 7.335.405,48
Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste no Plano Plurianual do Museu Inimá de Paula, abrangendo a manutenção técnica, operacional e a salvaguarda de acervo em edificação histórica tombada no centro de Belo Horizonte/MG, ao longo de seu ciclo de execução contínua com gratuidade integral. A programação engloba a manutenção de exposições permanentes dedicadas à vida e obra de Inimá de Paula, a realização de exposições temporárias de artes visuais, concertos musicais instrumentais e corais, intervenções artísticas na fachada, ciclos de visitas educativas mediadas e oficinas artísticas no âmbito do programa Criança no Museu, além de ações formativas presenciais direcionadas a alunos e professores da rede pública de ensino a título de medida de ampliação do acesso.
