Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 66, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 04/02/2026
- Data de assinatura
- 03/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 66, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
260108 - Festival das Tribos Urbanas da Bacia do Rio Doce - 13ª Edição do Valadares Power 2026
CHRISTOPHER RODRIGUES DE MORAIS
CNPJ/CPF: \*\*\*.951.056-\*\*
Processo: 01400001474202676
Cidade: Governador Valadares - MG;
Valor Aprovado: R$ 310.996,42
Prazo de Captação: 04/02/2026 à 30/11/2026
Resumo do Projeto: Realização da 13ª edição do ''Festival das Tribos Urbanas da Bacia do Rio Doce \_ Valadares Power 2026'' em Governador Valadares. O Festival apresenta programação multicultural e formativas, gratuitas e abertas para todo o público, para promover acesso à cultura, pertencimento, visibilidade para artistas locais e geração de renda para os trabalhadores da cultura. O Projeto é o movimento que entrega capacitação e fomento para a realização das ações dos coletivos locais, associações, movimentos de base social, organizações para apresentarem suas culturas à sociedade.Por meio dessa metodologia, criamos redes colaborativas que fortalecem o fomento à cultura, ações estratégicas e integração da sociedade aos projetos já atuantes. Como parte do compromisso no desenvolvimento socioterritorial, será realizado o mapeamento das juventudes presentes na Bacia do Rio Doce - disponibilizado gratuitamente em mídias de comunicação, incluindo parcerias com instituições formativas.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 24
- Página
- 8
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 66
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:67100 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-66-de-3-de-fevereiro-de-2026-685368657 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:51.