Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 650, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 28/09/2026
- Data de assinatura
- 25/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 650, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Tornar sem efeito a prorrogação do período de captação dos projetos relacionados no anexo I desta portaria.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO I
| Projeto | Portaria que prorrogou a captação |
| --------------------------------------------------------------------------------------------- | --------------------------------- |
| pronac 262612 - A Divisa Democratização do Acesso à Literatura Infantojuvenil | Portaria sefic/minc nº 339/26 |
| Pronac 256013 - COMPLEXO DO LOUVOR - PATRIMÔNIO VIVO | Portaria sefic/minc nº 422/26 |
| pronac 256587 - plano anual casa volante | Portaria sefic/minc nº 440/26 |
| pronac 254069 - Curitiba: a capital do Natal, como tudo começou | Portaria sefic/minc nº 310/26 |
| pronac 253975 - Plano Anual Som Ambiente e Circo 2026 | Portaria sefic/minc nº 481/26 |
| pronac 256758 - pedra rubra: viva 10 anos | Portaria sefic/minc nº 278/26 |
| pronac 264427 - Plano Anual de Atividades da APDAA Associação Paulista de Dança Adriana Assaf | Portaria sefic/minc nº 477/26 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 183
- Página
- 29
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 650
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:808382 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-650-de-25-de-setembro-de-2026-734836314 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:50.