Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 644, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 25/09/2026
- Data de assinatura
- 24/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 644, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
2514298 - Festival da Cultura na Marinha
ABRIGO DO MARINHEIRO
Resumo do Projeto: O Festival do Dia da Cultura na Marinha é um evento cultural gratuito e presencial que promove arte, educação e memória, celebrando a diversidade e a identidade ligadas à cultura marítima brasileira. O projeto busca ampliar o acesso à cultura e valorizar o patrimônio marítimo brasileiro. Como produtos, entrega a realização do festival com apresentações musicais; um seminário internacional e uma exposição temporária.
Complementação: R$ 45.842,00
2415929 - Palavras de Mulher
LUDICO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
Resumo do Projeto: O projeto prevê criação, montagem e apresentações do espetáculo "Palavras de Mulher". Um espetáculo que homenageia as escritoras Clarisse Lispector, Eneida, Carmem Silva e Cecília Meireles. Em atendimento a atividade de contrapartida social, será realizada palestra/bate-papo.
258768 - 17º FESTIVAL BRUMADINHO GOURMET
BABUINA PRODUCOES LTDA
Resumo do Projeto: O Brumadinho Gourmet é um dos mais tradicionais festivais de gastronomia, cultura e turismo de Minas Gerais. Em sua 17ª edição, o evento reúne restaurantes, chefs, produtores locais, artesãos e artistas em uma programação gratuita voltada para toda a família. Mais do que um festival gastronômico, o Brumadinho Gourmet é uma experiência que valoriza os sabores, a cultura, a criatividade e as riquezas naturais de Brumadinho. O evento fortalece a economia local, gera oportunidades de trabalho e renda, movimenta hotéis, pousadas, restaurantes e outros empreendimentos da região, além de ampliar a visibilidade turística do município.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 182
- Página
- 16
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 644
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:807444 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-644-de-24-de-setembro-de-2026-734495991 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:47.