Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 635, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 23/09/2026
- Data de assinatura
- 22/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 635, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
262126 - A natureza reimaginada - Esculturas de Raul Mourão
CENTRO BRASILEIRO DE RELACOES INTERNACIONAIS - CEBRI
Resumo do Projeto: O projeto propõe uma intervenção artística nos jardins do CEBRI, criando um diálogo entre quatro esculturas de Raul Mourão e a paisagem natural. Sob direção artística de Evangelina Seiler, a exposição usa a arte contemporânea como instrumento de reconexão estética e ética com a natureza. A iniciativa inclui uma rica programação cultural gratuita que explora a intersecção entre arte, sustentabilidade e meio ambiente, através podcasts, catalogo impresso e digital bilíngue.
2412967 - Estação das Artes Festival
M.LIMA PRODUCOES E SERVICOS LTDA
Resumo do Projeto: Realizar em Conceição do Mato Dentro o Estação das Artes Festival, que terá como eixo norteador oficinas de cunho cultural, educacional, ambiental, recreativas, e de valorização do patrimônio material e imaterial, aliado a outras manifestações culturais como intervenções e outras apresentações artísticas. O festival terá todas as suas atividades gratuitas, com uma programação diversificada, para as diversas faixas etárias. O festival prevê realização de atividades na sede do município e em algumas localidades da zona rural.
249760 - AS AVENTURAS DA TURMA - 2.a Edição
R S PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
Resumo do Projeto: O projeto prevê a apresentação de forma totalmente gratuita de peças teatrais educativas do repertório da Cia. Palco Sobre Lona, sobre diversos temas de interesse da Sociedade.
259972 - As Barbaras - Claudia Jaguaribe
CENTRO BRASILEIRO DE RELACOES INTERNACIONAIS - CEBRI
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 180
- Página
- 23
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 635
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:798698 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-635-de-22-de-setembro-de-2026-733473883 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:37.