PORTARIA SEFIC/MINC Nº 632, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 632, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

260851 - OFICINAS MENINADANÇA - ANO IV

ASSOCIACAO MENINADANCA

CNPJ/CPF: 17.339.188/0001-08

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Complementado: R$ 255.895,20

Valor total atual: R$ 801.385,20

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

258724 - 27º Festival do Japão - Exposições de Artes Visuais

FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE PROVINC DO JAPAO NO BRASIL

CNPJ/CPF: 46.568.895/0001-66

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 93.500,00

Valor total atual: R$ 1.589.973,00