PORTARIA SEFIC/MINC Nº 63, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 63, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

202432 - Auditório da Prefeitura Municipal de Guatambu - centro de convivência

BOUGANVILLE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 28.588.845/0001-69

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Complementado: R$ 18.835,20

Valor total atual: R$ 415.160,21

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

233083 - Lixinho ou Lixão: Todos têm o seu Latão!

IOS EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 07.293.133/0001-42

Cidade: Campinas - SP;

Valor Complementado: R$ 69.973,20

Valor total atual: R$ 1.203.157,11

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

233675 - ARENA VIVA | A História de Aya

BURBURINHO CULTURAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.

CNPJ/CPF: 08.422.837/0001-30

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 353.220,62

Valor total atual: R$ 1.100.769,62

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

244890 - Projeto Beija-Flor - Etapa X / Dança na Educação

ASSOCIACAO CRISTA FRANCISCO DE ASSIS

CNPJ/CPF: 54.139.860/0001-30

Cidade: Mococa - SP;

Valor Complementado: R$ 88.986,43

Valor total atual: R$ 493.907,87

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

236805 - Manutenção das Atividades Culturais da Fundação Assistencial Carlos Leite Barbosa Pinheiro