PORTARIA SEFIC/MINC Nº 629, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 629, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

259586 - Festival Gastronômico de Santo Antônio do Leverger - 2026

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO

Resumo do Projeto: O projeto reconhece a gastronomia como instrumento de valorização do patrimônio imaterial, de estímulo à economia criativa e ao desenvolvimento territorial sustentável. O Festival Gastronômico de Santo Antônio do Leveger tem como objetivo promover o fortalecimento da identidade gastronômica e cultural do município, fomentando o turismo culinário como vetor de desenvolvimento local. A proposta contempla a realização de festival com programação cultural e gastronômica, feiras de produtores e empreendimentos locais, oficinas, consultorias e formações gratuitas em gastronomia e segurança alimentar. O projeto busca valorizar a culinária regional, estimular a inovação e a sustentabilidade na cadeia produtiva, gerar renda, inclusão produtiva, principalmente de mulheres e jovens, além de ampliar o reconhecimento de Santo Antônio do Leveger como destino turístico gastronômico em Mato Grosso.

Complementação: R$ 11.718,70

2510450 - Ideias para um Futuro Sustentável - 2ª edição

BELA VISTA CULTURAL LTDA.

Resumo do Projeto: O projeto "Ideias para um Futuro Sustentável - 2ª edição" terá início com a produção editorial de um livro infantil que permitirá a realização de uma série de atividades formativo-culturais para professores e alunos da rede pública de ensino.

Complementação: R$ 23.136,30

221619 - Arte e Cultura no Parque das Andorinhas

HOLOFOTE COMUNICACAO E CULTURA LTDA

Resumo do Projeto: O projeto "Arte e Cultura no Parque das Andorinhas" consiste em atividades artísticas e área de lazer aos moradores de Ouro Preto e também aos turistas, sendo mais um atrativo para a cidade, de forma a contribuir para a ampliação do número de visitantes e frequentadores do Parque das Andorinhas, que abriga a nascente principal do Rio das Velhas. Na programação do parque, teremos Choro das Andorinhas, Andorinha Instrumental, Música Regional, Teatro das Andorinhas e Canto da Andorinha. Como contrapartida social, serão realizadas 7 (sete) oficinas de arte e cultura para crianças das escolas públicas.