PORTARIA SEFIC/MINC Nº 624, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 624, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

256574 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES - CASA DA CORUJA

INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA - IDEC

Resumo do Projeto: O projeto visa a execução do plano anual do Instituto para o Desenvolvimento Esportivo e Cultural - IDEC, contemplando a manutenção do espaço \_ equipamento utilizado - das atividades de realização do trabalho, além do desenvolvimento de suas ações contínuas: programações artísticas e as atividades socioeducativas e culturais.

Redução: R$ 688.446,14

2414637 - Jovens Olhares sobre Jurujuba - Artes Visuais, Cultura da Maritimidade e Ação Local

INSTITUTO RUMO NAUTICO

Resumo do Projeto: O projeto visa capacitar jovens como agentes culturais locais através da realização de oficinas em artes visuais (fotografia, vídeo) que estimulem o olhar, o conhecimento e a ação cultural sobre o território onde vivem. Também participarão de oficinas sobre a cultura do mar e das comunidades pesqueiras da Baia de Guanabara. Os jovens serão mobilizados a criarem fotografias e vídeos curtos sobre a cultura, saberes, fazeres, personagens e histórias das comunidades costeiras e pesqueiras de Jurujuba e do entorno da Baía de Guanabara, em Niterói e no Rio de Janeiro. Os produtos culturais criados pelos jovens (vídeos e fotografias) serão devolvidos em exposição virtual com exibiçoes nas comunidades.

Redução: R$ 30.763,66

2411060 - Programação Cultural do Festival Amazônico de Gastronomia

SONIQUE PRODUCOES DE EVENTOS LTDA

Resumo do Projeto: Este projeto trata exclusivamente da programação cultural do Festival Amazônico de Gastronomia. O Festival é uma plataforma de valorização, difusão e preservação da cultura alimentar amazônica, conectando empreendedores criativos locais ao mercado nacional, em um grande evento voltado para a conexão da cultura com a educação, a gastronomia e o entretenimento. O evento conta com os seguintes produtos culturais: 1\. Apresentação Musical; 2.Espetáculo de Artes Cênicas; e 3\. Contrapartidas Sociais.