PORTARIA SEFIC/MINC Nº 620, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 620, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PortariaAto editado
Data de publicação
21/09/2026
Data de assinatura
18/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 620, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
267684 - INSTITUTO MUNDO NOVO - PLANO ANUAL
Mundo Novo da Cultura Viva
CNPJ/CPF: 07.031.769/0001-16
Processo: 01400025543202637
Cidade: Mesquita - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.538.796,88
Prazo de Captação: 21/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Viabilizar a manutenção anual do Instituto Mundo Novo, incluindo equipe, infraestrutura e atividades, contemplando os seguintes produtos: - PRINCIPAL: 1\. Plano Anual. - DERIVADOS: 2\. Espetáculo de Artes Cênicas; 3\. Curso / Oficina / Estágio; (dança, teatro, artesanato e educação); 4\. Companhia de Dança - Manutenção de Corpos Estáveis; 5\. Exposição Cultural / de Artes.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
267685 - FESTIVAL NACIONAL ENCONTRO DE TITÃS
43.430.209 DEUSDEDITH ANTONIO DA SILVA JUNIOR
CNPJ/CPF: 43.430.209/0001-06
Processo: 01400025549202612
Cidade: Olinda - PE;
Valor Aprovado: R$ 1.499.972,77
Prazo de Captação: 21/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Festival Nacional Encontro de Titãs é um conjunto de atividades culturais voltadas ao fortalecimento, valorização e difusão da cultura junina brasileira, reunindo expressões artísticas nos segmentos de teatro, dança, música, artesanato e gastronomia em uma programação totalmente gratuita. O festival promove o encontro de grupos representativos de diferentes regiões do país, incentivando o intercâmbio cultural, a preservação das tradições populares e a democratização do acesso à cultura. Além de proporcionar experiências artísticas e educativas ao público, o evento fortalece a economia criativa, amplia a visibilidade dos fazedores de cultura e contribui para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial, consolidando-se como um importante espaço de celebração da diversidade e da identidade cultural brasileira.
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
178
Página
8
Órgão
Ministério da Cultura
Unidade
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Número do ato
620
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:791965 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-620-de-18-de-setembro-de-2026-732948102 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:47.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
267683 - Harmonia - Música e Formação Cidadã
ROSIANE SOUZA REIS ALMEIDA
CNPJ/CPF: 05.603.874/0001-57
Processo: 01400025539202679
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.495.288,58
Prazo de Captação: 21/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto Harmonia - Música e Formação Cidadã é uma ação formativa destinada ao ensino de Flauta Doce e sensibilização musical (concertos didáticos) a crianças de escolas de Redes Municipais de Ensino da região metropolitana de Belo Horizonte, tendo foco em atividades práticas e lúdicas, desenvolvidas em jornada ampliada dos estudantes.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
267686 - Raízes Autorais - Gravação e Difusão de 10 Músicas Inéditas
DUCIMAR PELOSO
CNPJ/CPF: \*\*\*.945.399-\*\*
Processo: 01400025550202639
Cidade: Pato Branco - PR;
Valor Aprovado: R$ 186.961,50
Prazo de Captação: 21/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto 'Raízes Autorais \_ Gravação e Difusão de 10 Músicas Inéditas' tem como proposta valorizar a música autoral por meio da gravação profissional de 10 faixas compostas por Ducimar Peloso. Inspirado na sonoridade e na força da música sertaneja contemporânea e romântica - tendo como referências artísticas nomes como Paula Fernandes e Simone Mendes -, o trabalho une arranjos modernos à valorização da identidade e das histórias do interior do Paraná. O projeto inclui gravação em estúdio, mixagem, masterização, lançamento nas plataformas digitais, produção de 1 videoclipe e realização de um show gratuito de lançamento em espaço cultural ou praça pública da cidade de Pato Branco/PR, além da realização de uma oficina gratuita de criação musical para jovens e adultos interessados em música independente.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
267692 - Grupo Vem Vindo - O Legado de Nabor Pires Camargo
DREAM BOX PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 13.068.668/0001-12
Processo: 01400025564202652
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 277.019,32
Prazo de Captação: 21/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de um circuito de cinco apresentações musicais gratuitas do Grupo Vem Vindo em cidades de São Paulo. O repertório dos shows contará com o repertório de choro de Nabor Pires Camargo, compositor e clarinetista de Indaiatuba. Além dos shows, haverá cinco rodas de conversa e a gravação audiovisual do show para distribuição gratuita na internet. Todas as ações do projeto contarão com medidas de acessibilidade.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
267663 - Brasil na Art Week Miami
INSTITUTO JOAO AYRES
CNPJ/CPF: 08.215.473/0001-18
Processo: 01400025499202665
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.483.544,70
Prazo de Captação: 21/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização de uma semana cultural brasileira durante a Miami Art Week, com exposição coletiva de artes visuais reunindo 4 artistas plásticos brasileiros e programação musical diária com atrações brasileiras. O projeto promove a arte contemporânea do Brasil em Miami, integrando exposição, shows, encontros culturais e ações de internacionalização artística.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
267664 - Parque Cinético - Arte, Movimento e Imaginação
INSTITUTO NACIONAL DO ESPORTE EDUCACAO E SAUDE
CNPJ/CPF: 11.951.264/0001-47
Processo: 01400025502202641
Cidade: Jacareí - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.999.212,50
Prazo de Captação: 21/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Parque Cinético - Arte, Movimento e Imaginação consiste na realização de uma mostra de artes visuais, composta por uma exposição de instalações artísticas cinéticas, robóticas e interativas desenvolvidas por estudantes durante oficinas presenciais realizadas em escolas públicas. A exposição contempla mediação cultural e publicação de catálogo. As oficinas presenciais serão acompanhadas de material educativo impresso e minicursos EAD em artes visuais e tecnologia, promovendo a integração entre artes visuais, música, ciência, tecnologia e educação por meio de experiências interdisciplinares. Todas as ações contarão com recursos de acessibilidade.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
267665 - SKATE NO MUSEU
BROOKLIN GALLERY - COMERCIO DE OBJETOS DE ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 20.810.395/0001-03
Processo: 01400025504202630
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 942.227,00
Prazo de Captação: 21/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Skate no Museu" trata da produção da exposição de artes homônima, do artista Alê Jordão, com curadoria de Baixo Ribeiro, a ser realizada em um museu na cidade de São Paulo (SP), a qual contempla a produção de um vídeo-documentário sobre o skate nos anos 1990\. A relação do artista com a cidade transpassa sua relação com o skate, que resultou em uma pesquisa ao longo das últimas décadas sobre a cultura do skate, a cultura urbana e a relação das pessoas com os espaços públicos. A exposição contempla obras de arte em diversos formatos e técnicas, incluindo uma pista de skate.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
267689 - Plano Plurianual de Atividades Mata São Paulo Criativa - 2027/2030
SAO PAULO CAPITAL DA DIVERSIDADE
CNPJ/CPF: 22.862.417/0001-04
Processo: 01400025560202674
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 59.930.178,00
Prazo de Captação: 21/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Executar o Plano Plurianual do Mata São Paulo, assegurando a manutenção do espaço e a realização de programação cultural continuada e acessível, voltada à produção, difusão, formação, pesquisa, experimentação e intercâmbio artístico. O projeto compreenderá exposições de artes visuais, publicação de livros, espetáculos de dança e artes cênicas, apresentações musicais, palestras, encontros, oficinas criativas e residências artísticas. As ações valorizarão a cultura brasileira e as expressões do Sul Global, com atenção às culturas afro-brasileiras, indígenas, populares, periféricas e migrantes, promovendo a formação de público, a acessibilidade, a preservação do patrimônio, a circulação de conhecimento e o fortalecimento da economia criativa.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267690 - PLANO BIANUAL CIRCULOS DE LEITURA - 2027-2028
INSTITUTO FERNAND BRAUDEL DE ECONOMIA MUNDIAL
CNPJ/CPF: 58.396.029/0001-14
Processo: 01400025561202619
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 8.940.060,06
Prazo de Captação: 21/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O PLANO BIANUAL CIRCULOS DE LEITURA: Formação de Leitores, Lideranças e Comunidades celebra os 40 anos do Instituto Fernand Braudel por meio da ampliação territorial e consolidação de sua metodologia de promoção da leitura, mediação cultural e formação cidadã, fortalecendo sua atuação em São Paulo, expandindo as ações para Goiás, Mato Grosso e Bahia e consolidando sua presença no Ceará. Estruturado em sete eixos integrados, o projeto promoverá experiências continuadas de leitura compartilhada, formação de mediadores, jornadas de mentoria, bolsas de formação cultural, eventos gratuitos e produção de conteúdos culturais. Voltado prioritariamente a estudantes da rede pública, educadores e comunidades parceiras, busca formar leitores permanentes, fortalecer lideranças juvenis, ampliar o acesso à cultura e produzir conhecimento sobre práticas de incentivo à leitura.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
267688 - Plano Quadrienal de Atividades do Instituto Vladimir Herzog - 2027-2030
INSTITUTO VLADIMIR HERZOG
CNPJ/CPF: 11.150.930/0001-48
Processo: 01400025559202640
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 27.695.445,00
Prazo de Captação: 21/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O presente projeto se destina a manutenção das atividades permanentes e estratégicas do Instituto Vladimir Herzog (IVH) durante os anos de 2027, 2028, 2029 e 2030\. O IVH, fundado há 17 anos, tem como missão realizar o resgate histórico-cultural da imprensa de resistência durante o período da Ditadura Militar e contribuir com a defesa dos direitos humanos. O projeto também contempla ações específicas de promoção e defesa dos direitos humanos, da liberdade de expressão e de imprensa.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
267691 - Instituto Totex - Plano Anual - Programa de mostras e educação 2027
INSTITUTO TOTEX
CNPJ/CPF: 52.572.786/0001-15
Processo: 01400025563202616
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 14.982.446,75
Prazo de Captação: 21/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Plano Anual de Atividades do Instituto Totex em 2027\. Contempla a realização de exposições temporárias em Museus e Centros Culturais, programa cultural, programa educativo e de acessibilidade.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
267693 - MUSA 2030: Plano Quadrienal do Museu da Amazônia
MUSEU DA AMAZONIA
CNPJ/CPF: 10.795.098/0001-74
Processo: 01400025565202605
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 14.999.991,00
Prazo de Captação: 21/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Plano Quadrienal do Museu da Amazônia (MUSA) promoverá ações integradas de fortalecimento e manutenção institucional, museologia, expografia, educação, acessibilidade, comunicação e difusão cultural, com o objetivo de consolidar o museu como uma instituição de referência nacional e internacional da cultura amazônica. A proposta contempla três produtos culturais: Plano Anual e Contrapartidas Sociais, orientados pela Proposta Pedagógica (anexo); e Exposições Culturais, delineado pela proposta museográfica "Todo o mundo na floresta"(anexo).
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
267687 - I FESTIVAL INTERNACIONAL DE FORRÓ DO RJ
SUPERNOVA ARTE CULTURA ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 30.375.942/0001-15
Processo: 01400025558202603
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.383.529,95
Prazo de Captação: 21/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O I Festival Internacional de Forró do RJ (ForróInRio) será um evento promovido pelo Ponto de Cultura Fórum Forró de raiz do RJ, de apresentação de shows de forró, dança, oficinas e workshops, com representações nacionais e internacionais, com o objetivo de salvaguarda do Forró como Patrimônio Imaterial da cidade do RJ, Patrimônio Cultural Imaterial do estado do RJ, Patrimônio Cultural Imaterial Nacional e mobilização da campanha para o registro do Forró como Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO.
