PORTARIA SEFIC/MINC Nº 619, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 619, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

257326 - Sede do Centro Atleticano de Memória: Projeto de Adequação Físico-Espacial, Expografia, Museologia e Conexos - Fase 1

CENTRO ATLETICANO DE MEMORIA

Resumo do Projeto: Sede do Centro Atleticano de Memória: Projeto de Adequação Físico-Espacial, Expografia, Museologia e Conexos - Fase 1Elaboração dos projetos técnicos de arquitetura executiva (adequação físico-espacial), complementares de engenharia, museografia, museologia, acessibilidade e comunicação, bem como do Plano Museológico, necessários ao planejamento técnico da Sede do Centro Atleticano de Memória, prevista para o edifício da Sede de Lourdes, antiga sede administrativa e social do Clube Atlético Mineiro, em Belo Horizonte.

263558 - IN - Inteligência Natural

INSTITUTO GUARDIA DO SER

Resumo do Projeto: O projeto "IN - Inteligência Natural" consiste em uma série de encontros arte-educativos na linguagem da música, totalmente realizado em escolas da rede pública. Seu objetivo é tematizar o autocuidado e as potencialidades da inteligência natural por meio da mediação cultural e do trabalho musical do cantor e compositor Dante Ventura.

2511916 - Espaço Alexa de Música - Ano 5

INSTITUTO ALEXA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

Resumo do Projeto: Oferecer oficinas culturais gratuitas de música, aquisição de instrumentos e a realização de espetáculos gratuitos, permitindo que os alunos se apresentem para a comunidade.

2510050 - Cultura que Abraça - Laços pela Inclusão

ASSOCIACAO UM SORRISO PARA O FUTURO - USPF

Resumo do Projeto: O projeto Cultura que Abraça - Laços pela Inclusão propõe a realização de oficinas formativas em dança e teatro, apresentações artísticas em escolas públicas e um festival cultural, com foco na valorização da diversidade e inclusão de pessoas com deficiência.