Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 615, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 17/09/2026
- Data de assinatura
- 16/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 615, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
254943 - O Melhor Espetáculo de Hoje - Realização de espetáculos e oficinas de circo
46.070.904 ALAN CESAR SOARES
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização da circulação gratuita do espetáculo "O Melhor Espetáculo de Hoje", criado pela Cia Os Barbacas em 2018\. Com 50 minutos de duração, a montagem une elementos do circo tradicional e contemporâneo por meio da palhaçaria cênica. A proposta prevê a realização de 20 apresentações em escolas públicas e, ou projetos sociais de Curitiba, com foco na descentralização do acesso à arte e na valorização da linguagem do riso como ferramenta de bem-estar, saúde emocional e convivência comunitária.
254827 - A Roça Cri-criativa - Musical
CASA JASMIM LTDA
Resumo do Projeto: O projeto "Roça Cri-criativa - Musical" propõe a montagem e apresentação de um musical infantil, com dez composições autorais, que integra música, teatro, conceitos de yoga e ecologia ambientados no cenário rural brasileiro. O objetivo é aproximar crianças da primeira infância da natureza, musicalidade, meditação e yoga de forma lúdica e interativa. Serão realizadas três apresentações nas RAs: Planaltina e Plano Piloto.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 176
- Página
- 52
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 615
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:788039 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-615-de-16-de-setembro-de-2026-732392467 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:30.