Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 612, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 16/09/2026
- Data de assinatura
- 15/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 612, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
243144 - Arena Cultural ACCIE
ASSOCIACAO COMERCIAL CULTURAL E INDUSTRIAL DE ERECHIM.
Resumo do Projeto: A Arena Cultural ACCIE consiste na construção de uma estrutura com área de 5.250m², junto ao Parque da ACCIE, de forma a disponibilizar à comunidade local e regional um espaço dedicado a promoção de manifestações artístico-culturais em toda a sua diversidade, desde shows, exposições, festivais, encontros e oficinas, com foco nos princípios da economia criativa, da difusão cultural e de formação de plateias. Serão promovidos no espaço: 01 espetáculo Teatral Circense do Grupo Tholl; 01 Encontro Cultural da Rainha e princesas étnicas com alunos da Rede Pública de Ensino, com participação de atrações culturais; visitas guiadas para estudantes e professores de escolas públicas; 01 feira de artesanato; 02 palestras sobre Educação Patrimonial. As ações terão acesso gratuito.
255721 - O CAVALO NO IMAGINÁRIO SINO-BRASILEIRO
2 LEVELS PRODUCOES E SERVICOS EXPOSICAO DE ARTES LTDA
Resumo do Projeto: A exposição O CAVALO NO IMAGINÁRIO SINO-BRASILEIRO conecta o Brasil e a China em 2026\. O projeto é um neologismo que combina "brasileiro" e "chinês", refletindo a proposta da exposção de estreitar os laços culturais entre os dois países por meio de obras de arte impactantes refletindo a cultura brasileira e a chinesa, em uma sinergia cultural única e exuberante. Além da exposição teremos um Workshop interativo e Sessão de pintura ao vivo.
Complementação: R$ 148.500,00
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 175
- Página
- 27
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 612
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:784868 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-612-de-15-de-setembro-de-2026-732155304 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:49.