PORTARIA SEFIC/MINC Nº 61, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 61, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 212755 - Projeto de Revitalização da Casa Barão de Vassouras, publicado na portaria nº 0753/21 de 24/12/2021, no D.O.U. de 27/12/2021.

Onde se lê: O projeto prevêações que promoverão arevitalização da Casa Barão de Vassouras, localizada em Vassouras, Rio de Janeiro. Um exemplo de construção civil urbana do início do ciclo do café, que se caracteriza por assemelhar-se às fazendas, com grande frente para a rua e planta em forma de U, a edificação é muito representativa por possuir uma senzala, elemento que dificilmente se encontra em casas urbanas. Para que se consolide o processo de revitalização, o projeto contemplará uma série de ações culturais,dentre elas: Programa de Educação Patrimonial; Curso de capacitação para empreendedores culturais e de capacitação para agentes turísticos locais; elaboração de mini-guia cultural; além do preparo do bem patrimonial à população como um centro cultural de grande importância e referência na região do Vale do Café, com exposição permanente, calendário de atividades culturais e um plano econômico de sustentabilidade, garantindo que o mesmo permaneça em funcionamento.

Leia-se: O projeto prevê ações que promoverão a revitalização da Casa Barão de Vassouras, localizada em Vassouras, Rio de Janeiro. Um exemplo de construção civil urbana do início do ciclo do café, que se caracteriza por assemelhar-se às fazendas, com grande frente para a rua e planta em forma de U, a edificação é muito representativa por possuir uma senzala, elemento que dificilmente se encontra em casas urbanas. Para que se consolide o processo de revitalização, o projeto contemplará uma série de ações culturais, dentre elas: Programa de Educação Patrimonial; Curso de capacitação para empreendedores culturais e de capacitação e reciclagem para agentes turísticos locais; elaboração de mini-mapa cultural de bolso; além do preparo do bem patrimonial à população como um centro cultural de grande importância e referência na região do Vale do Café, com exposição permanente e um plano econômico de sustentabilidade, garantindo que o mesmo permaneça em funcionamento.

PRONAC: 232823 - Ideias para um Futuro Sustentável, publicado na portaria nº 0480/23 de 22/08/2023, no D.O.U. de 23/08/2023.

Onde se lê: O projeto "Ideias para um Futuro Sustentável" terá início com a produção editorial de um livro, produto-fim da ação cultural, que ocorrerá paralelamente às ações formativas-culturais em instituições da rede pública de ensino. Na segunda metade da ação, os estudantes serão convidados a produzir reportagens com as suas percepções a respeito dos desafios locais e/ou nacionais, para um futuro sustentável, que serão compiladas na obra a estar disponibilizada ao grande público.