Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 608, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 15/09/2026
- Data de assinatura
- 14/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 608, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
251705 - XXXVIII FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA DO PARÁ
FUNDACAO CARLOS GOMES
Resumo do Projeto: Realizar a 38º edição do Festival Internacional de Música do Pará que Principal evento educativo e cultural relacionado à música erudita do calendário oficial do Governo do Pará. Serão oferecidos a comunidade apresentações musicais com entrada franca, workshops e aulas de Masterclass em diversos instrumentos aos alunos das escolas de música e de projetos sociais da região metropolitana de Belém.
Redução: R$ 80.357,55
245024 - Desfile Típico e Cultural - CÉUS de 1934, história de inovação!
ASSOCIACAO ZEPPELIN LUFTSCHIFF GRUPPE
Resumo do Projeto: A Associação Zeppelin Luftshiff Gruppe visando resgatar a memória histórica e reforçar a cultura local, incluiu no 39º desfile da Oktoberfest Blumenau/SC um novo carro alegórico com 50 integrantes trajados tipicamente. Agora, para continuar participando nas demais edições do desfile, pretende realizar melhorias no carro alegório já existente, a restauração do que precisa nos trajes já existente e a confecção de novos trajes se efetivamente necessário. A festa anual, reúne pessoas de todo brasil e até do exterior, numa celebração da cultura teuto-brasileira.
Redução: R$ 111.375,00
2411357 - Arte Sacra Contemporânea no Brasil: Cassiano Araujo
SUPIMPA PRODUCAO CULTURAL LTDA
Resumo do Projeto: Realização da Exposição de artes visuais "Arte Sacra Contemporânea no Brasil: Cassiano Araujo", composta por quadros do artista plástico Cassiano Araújo.Também será editado um livro, de temática voltada à Arte Sacra.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 174
- Página
- 19
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 608
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:779754 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-608-de-14-de-setembro-de-2026-731805748 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:31.