PORTARIA SEFIC/MINC Nº 607, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 607, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2314536 - Projeto Rede Cultural Real - 9 Anos

LUCIENE DE OLIVEIRA MENDES VILARINHO

CNPJ/CPF: \*\*\*.071.866-\*\*

Cidade: Uberlândia - MG;

Valor Reduzido: R$ 6.770,31

Valor total atual: R$ 300.000,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2410655 - AÇÕES FORMATIVAS DE ARTES CÊNICAS DO IBT

INSTITUTO BRASILEIRO DE TEATRO

CNPJ/CPF: 45.507.564/0001-53

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 146.827,34

Valor total atual: R$ 2.452.992,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

257465 - Ouvir e Contar - Espetáculos de Histórias Vivas de Idosos

ENCANTAR ENSINO E CULTURA LTDA

CNPJ/CPF: 15.377.347/0001-25

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 6.451,93

Valor total atual: R$ 139.625,20

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2413723 - Melodias em Movimento: Clássicos Populares do Piano com o Maestro Gleison

GLEISON JULIANO WOJCIEKOWSKI

CNPJ/CPF: \*\*\*.769.980-\*\*

Cidade: Erechim - RS;

Valor Reduzido: R$ 7.464,69

Valor total atual: R$ 102.194,40

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )