PORTARIA SEFIC/MINC Nº 603, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 603, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

242936 - Aldeia Curumim - Formação em artes na Amazônia brasileira

TEVI MIDIAS LTDA

Resumo do Projeto: O projeto "Aldeia Curumim - Formação em Artes na Amazônia Brasileira para Artistas e Professores" propõe um programa de seis meses destinado a capacitar artistas da cena e professores das escolas públicas na Região Metropolitana de Manaus, nos municípios de Itacoatiara, Manacapuru e Presidente Figueiredo, em técnicas teatrais e pedagogia do teatro. O objetivo principal é iniciar uma rede de multiplicadores, empoderando educadores para integrar práticas teatrais em suas metodologias de ensino. A formação abordará aspectos teóricos e práticos, incluindo técnicas de encenação, expressão corporal e vocal, bem como a integração da rica cultura amazônica no contexto teatral. Espera-se que, ao final do projeto, diversos artistas locais e professores não apenas aprimorem suas habilidades teatrais, mas também se tornem agentes multiplicadores, disseminando estratégias inovadoras de ensino e promovendo uma abordagem artística e educacional mais dinâmica e inclusiva nas escolas e cena da região.

Redução: R$ 4.000,00

2412528 - Incentive Cultura (2ª edição)

INCENTIVE PROJETOS E CAPACITACOES LTDA

Resumo do Projeto: Este projeto irá produzir, imprimir e distribuir um Livreto da Lei de Incentivo à Cultura, além de ministrar cursos, ambos sobre a temática cultura, visando difundir o uso correto de mecanismos de incentivos fiscais ligados a cultura.

Complementação: R$ 116.297,62

256413 - MUSEU CASA STEFAN ZWEIG - Plano Bianual 2026/2027

CASA STEFAN ZWEIG