PORTARIA SEFIC/MINC Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público

Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

PortariaAto editado

Data de publicação: 09/01/2026
Data de assinatura: 08/01/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

236630 - 1ª PÁSCOA DE HANSA

INSTITUTO CATARINA BRASILIS

CNPJ/CPF: 33.037.364/0001-03

Cidade: Corupá - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2412277 - FOCUS CIA DE DANCA / circulação e manutenção 2025

NEORAL GARCIAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 09.438.954/0001-55

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2415559 - 4º NATAL DE HANSA

INSTITUTO CATARINA BRASILIS

CNPJ/CPF: 33.037.364/0001-03

Cidade: Corupá - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

245653 - Os Protetores da Floresta em Ação

WALKMAR PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 46.180.616/0001-92

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

249402 - Cultura em Campo II

INSTITUTO FUTEBOL DE RUA

CNPJ/CPF: 08.607.847/0001-40

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/03/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2510052 - TAC TACS nas Escolas - O Tesouro da Saude

INSTITUTO UNIMED FORTALEZA DE CIDADANIA ,CIENCIA,CULTURA E ESPORTE

CNPJ/CPF: 13.644.727/0001-53

Cidade: Fortaleza - CE;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2511023 - 4º NATAL DE HANSA

INSTITUTO CATARINA BRASILIS

CNPJ/CPF: 33.037.364/0001-03

Cidade: Corupá - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2511332 - 33º PORTO ALEGRE EM CENA

PRIMEIRA FILA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 19.099.135/0001-84

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2511365 - FESTA DE SÃO COSME E SÃO DAMIÃO 2026

MARCOS PAULO RIBEIRO DE ALMEIDA

CNPJ/CPF: \*\*\*.254.145-\*\*

Cidade: Feira de Santana - BA;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026

ANEXO II

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

2514180 - 1º Festival de Inverno do Cariri FICA

JACKSON LUIZ DE OLIVEIRA

CNPJ/CPF: 01.174.240/0001-75

Cidade: Crato - CE;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/10/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

2514312 - BAILE DA ITORORÃ"

PAULO LEAL FERREIRA VARGAS NETTO

CNPJ/CPF: 27.789.526/0001-59

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 6
Página: 20
Órgão: Ministério da Cultura
Unidade: Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Número do ato: 6

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:2174 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-6-de-8-de-janeiro-de-2026-680128333 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:56.