PORTARIA SEFIC/MINC Nº 599, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 599, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

257513 - Festival Bem Estar Criativo

LOBA PRODUCOES CULTURAIS E CINEMATOGRAFICAS LTDA

Resumo do Projeto: O Festival Bem-Estar Criativo 2026 é um evento cultural gratuito realizado em espaços de acesso público (como CEUs, SESC e espaços culturais) da cidade de São Paulo que valoriza a criatividade como forma de bem-estar coletivo. A programação reúne uma exposição de obras de artesanato e produções artísticas locais, em paralelo com atividades integradas de artes visuais, oficinas de macramê, bordados, crochê, pintura, literatura, yoga e meditação, além de um show de comédia. O projeto promove inclusão, acessibilidade e diversidade, alcançando diferentes faixas etárias.

249668 - EducArte: Cultura Transformando Vidas

ASSOCIACAO EDUCARTE DE BARIRI

Resumo do Projeto: O projeto trata-se da realização de oficinas culturais programados para o ano de 2026 na Associação EducArte de Bariri-SP e Pederneiras-SP. As atividades formativas abrangem as áreas de artesanato, circo e ballet, contemplando crianças, jovens e idosos. Ao longo do ano, serão ofertados cursos gratuitos em turmas semestrais, totalizando cerca de 100 alunos beneficiados. Como resultado, estão previstas apresentações públicas, todas gratuitas e abertas à comunidade.

2514503 - Vozes: Curso Técnico - Teatro Escola Célia Helena 2026

ASSOCIACAO DE ARTE E ENSINO SUPERIOR

Resumo do Projeto: O projeto Vozes: Curso Técnico \_ Teatro-escola Célia Helena2026 propõe a realização de uma nova turma para o Curso Técnico de Teatro, gratuito para a formação de profissionais técnicos de nível médio. Os alunos participarão de montagens de Espetáculos de Artes Cênicas para apresentação ao público. O projeto implementará um bolsa incentivo, oferecendo suporte financeiro aos estudantes para custeios básicos durante sua formação.