PORTARIA SEFIC/MINC Nº 595, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 595, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

2413510 - Programação Cultural do Festival Germânico do município de Feliz

ASSOCIACAO CULTURAL DE FELIZ

Resumo do Projeto: O projeto "Programação Cultural do Festival Germânico no Município de Feliz" tem como objetivo promover, preservar e difundir a cultura de matriz germânica por meio de uma programação cultural gratuita, composta por apresentações de bandas típicas, grupos de danças folclóricas e workshops culturais voltados à comunidade escolar. A iniciativa busca fortalecer a identidade cultural local, valorizar as tradições herdadas da imigração alemã, incentivar a formação de público e ampliar o acesso da população às manifestações artísticas e culturais. Realizado com o apoio da Lei Rouanet, o projeto contribuirá para a democratização do acesso à cultura, a preservação do patrimônio cultural imaterial e o fortalecimento do turismo cultural no município de Feliz.

2510040 - O Macaco Prego da Macaca Colorida Apronta e Circula

ACRETV.NET LTDA

Resumo do Projeto: O Macaco Prego da Macaca Colorida quer realizar quatro Temporadas de Mostras da Macaca com quatro de seus trabalhos - 3 peças de repertório: "O Organismo", "Bloonde, o Vampiro Banguela", "O gato" e uma estreia: "Deu a louca na louca". Com 12 anos de atividades no Estado do Acre o projeto almeja apresentar esses trabalhos em Rio Branco e Porto Velho na Região Norte e em Salvador e Natal na região Nordeste, realizando 4 temporadas com apresentações de todos esses trabalhos em duas semanas para cada cidade. O projeto tem como fundamento manter o grupo de forma estável durante o ano de vigência do projeto pagando seus integrantes de forma digna e consistente fazendo com que os mesmos possam se dedicar aos trabalhos da companhia que incluirão além das quatro temporadas, oficinas de criação, oficinas de contrapartida e difusão de conhecimento, ensaios e uma web série com o dia a dia da companhia.