PORTARIA SEFIC/MINC Nº 590, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 590, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

2414862 - Anjos da tia Stellinha

STELLA MARIS MONTEIRO MORAES

Resumo do Projeto: Esta proposta cultural prevê: Realização de oficinas de teatro, balé, artes plásticas e audiovisual de forma gratuita para 80 crianças e adolescentes entre 06 e 17 anos, durante o período de 10 meses; Cursos de beleza focados na valorização dos traços negros para 200 mulheres maiores de 16 anos, com a duração de 12 horas e a Criação de um espetáculo de artes cênicas com os beneficiários das oficinas. Todas as atividades citadas beneficiam diretamente os residentes do Morro dos Macacos no Rio de Janeiro e tem acesso gratuito.

2413784 - BANDA SINFÔNICA DO CENTRO CULTURAL IRMÃOS QUAGLIATO

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO CENTRO CULTURAL IRMAOS QUAGLIATO

Resumo do Projeto: Este projeto visa dar continuidade ao projeto "Banda Sinfônica do Centro Cultural Irmãos Quagliato" com realização no ano de 2026, abrindo espaço e oportunidades para crianças, adolescentes, jovens, adultos e pessoas idosas abrangendo integrantes das escolas públicas municipais e estaduais, escolas privadas, população em geral e afins para o aprendizado em instrumentos musicais, musicalização, canto coral, dança e teatro. Também vem para apoiar um grupo denominado "Banda Sinfônica" com 40 componentes já iniciados em música a aprimorarem seus estudos, e um grupo com 20 integrantes já iniciados em baliza, denominado como "Corpo Coreográfico", ambos pelo período de 06 meses, estabelecidos nos municípios de Ourinhos/SP e Canitar/SP, e farão 10 apresentações gratuitas durante esse período para a população em geral, podendo ser em Ourinhos, Canitar e cidades da região. Além disso, serão mantidos grupos já formados também denominados como Corpos Estáveis com práticas em "Orquestra Sinfônica", "Percussão Sinfônica", "Grupo Especial de Dança" e "Grupo Especial de Teatro", com 03 apresentações de cada grupo ao decorrer do projeto. Para encerramento das oficinas e como resultado final, os integrantes das diversas modalidades do projeto realizarão apresentações gratuitas para a população em geral.