PORTARIA SEFIC/MINC Nº 59, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 59, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2410892 - Escola Olodum RJ - Ritmos para Transformar

ALOHA CONSULTORIA & EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 09.545.326/0001-79

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

251448 - Çairé 2025 - Festival dos Botos

MNOGUEIRA APOIO E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA

CNPJ/CPF: 21.627.904/0001-11

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

254096 - 11ª Mostra Internacional de Teatro de São Paulo - MITsp 2026

OLHARES - INSTITUTO CULTURAL

CNPJ/CPF: 12.521.546/0001-77

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

256584 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES 2026

CENTRO DE ESTUDOS E CULTURA MIDRASH

CNPJ/CPF: 11.152.344/0001-32

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

259751 - IORM CULTURAL 2026

INSTITUTO OSWALDO RIBEIRO DE MENDONCA

CNPJ/CPF: 07.602.959/0001-46

Cidade: Guaíra - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )