Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 586, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 04/09/2026
- Data de assinatura
- 03/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 586, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
O(A) SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025 e em atenção ao processo SEI nº 00730.000179/2026-06, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 2411633 - Coral Curumim 37 anos, publicado na portaria nº 852/24 de 03/12/2024, no D.O.U. de 04/12/2024.
Onde se lê: CARLOS TODESCHINI CNPJ/CPF: 402.\*\*\*.\*\*\*-20
Leia-se: JOYCE MIRIAM TODESCHINI CNPJ/CPF: 357.\*\*\*.\*\*\*-53
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 168
- Página
- 120
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 586
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:759201 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-586-de-3-de-setembro-de-2026-730137684 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:24.