Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 585, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 04/09/2026
- Data de assinatura
- 03/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 585, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
260568 - Mostra Cultural Expo Getúlio Vargas
ASSOCIACAO COMERCIAL, CULTURAL, INDUSTRIAL, DE AGROPECUARIA E DE SERVICOS DE GETULIO VARGAS
Resumo do Projeto: O projeto Mostra Cultural Expo Getúlio Vargas consiste na realização de uma programação cultural integrada à Expo Getúlio Vargas, com apresentações musicais e de artes cênicas - intervenções culturais ao longo dos dias da feira. A proposta contempla espetáculos gratuitos, valorizando artistas locais e regionais, e promovendo o acesso democrático à cultura em um evento de grande circulação de público.
232862 - EnCena Boqueirão - Edição Comemorativa
MARCIO ROBERTO GONCALVES - ME
Resumo do Projeto: Realizar a edição comemorativa do EnCena Boqueirão, uma Mostra de Teatro de Bairro que reúne espetáculos de grupos de teatro premiados no Estado do Paraná e do Brasil para se apresentarem no bairro. A Mostra conta com um café-debate sobre a arte e a cultura entre artistas renomados no Estado do Paraná e a comunidade local.
221605 - Festival de Chorinho da Amazônia
THEROQUE PRODUCOES LTDA
Resumo do Projeto: A presente proposta visa promover ações de difusão, valorização e salvaguarda do choro, importante gênero musical brasileiro, a partir de sua releitura e expressão na região Norte, por meio da realização do inédito Festival de Chorinho da Amazônia.
258042 - Orquestra Jovem de Barão de Cocais - Ciclo 3
43.529.946 JOAO CARLOS PENA ANGELO DE CARVALHO
Resumo do Projeto: Este Projeto visa a estruturação complementar, manutenção e continuidade da Orquestra Jovem de Barão de Cocais - OJBC como parte das etapas de formação de músicos que irão compor a futura Orquestra Profissional para formação musical e artística de excelência em música erudita e popular em continuidade das aulas de instrumentos de cordas, teoria musical e musicalização dos 55 alunos do grupo atual e realização de apresentações didáticas e formativas.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 168
- Página
- 120
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 585
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:759229 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-585-de-3-de-setembro-de-2026-730141795 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:34.