Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 581, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 03/09/2026
- Data de assinatura
- 02/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 581, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
256981 - Instituto Alvorada Cultural - Plano anual 2026
INSTITUTO ALVORADA CULTURAL
Resumo do Projeto: O projeto visa custear as aulas, ensaios e apresentações dos grupos corais adultos do Instituto Alvorada Cultural, promovendo gratuitamente a formação musical em música coral para jovens e adultos.
253442 - CTG RONDA CHARRUA - GRUPO ADULTO
CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS RONDA CHARRUA
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a criação de espetáculo inédito de danças gaúchas protagonizado pelo grupo adulto do CTG Ronda Charrua, unindo coreografias autorais, danças tradicionais, trilhas sonoras originais, figurinos e cenografia temática. Para garantir a qualidade artística e técnica da montagem, serão contratados profissionais especializados, como direção artística, instrutor, ensaiadores e músicos, que acompanharão todas as etapas do processo criativo e de preparação do grupo. A iniciativa inclui apresentações gratuitas abertas ao público, além da participação em festivais, rodeios e concursos culturais. Também será realizado um ensaio aberto, como medida de ampliação de acesso.
2513578 - CONEXÃO SER
41.141.792 MARIANE PINFILDI SIMOES
Resumo do Projeto: CONEXÃO SER é uma imersão nas artes de culturas milenares que resgata práticas de tradições ancestrais e propicia a conexão com o sagrado e seus símbolos, visando incentivar o despertar da consciência do cuidado individual e coletivo. Inspirado na simbologia dos 4 elementos (Terra, Água, Fogo e Ar), o evento integra diversas modalidades artísticas com atividades gratuitas e inclusivas, para todas as idades, através da música, dança, teatro, rodas educativas, vivências integrativas, estúdios criativos para experiências místicas, oficinas criativas, exposição artística e gastronomia natural. O evento é gratuito e acontece num parque ecológico, durante 2 dias, por 6 horas diárias e estimativa de público de 2 mil pessoas/dia, totalizando 4 mil participantes.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 167
- Página
- 14
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 581
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:755599 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-581-de-2-de-setembro-de-2026-729858117 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:11.