Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 577, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 02/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 577, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O(A) SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
248928 - Samba Lata & Harmony Music
ONG HUMANIZAR FREI ROQUE BISCIONE
Resumo do Projeto: Samba Lata & Harmony Music é um projeto de oficinas de musicalização, focado em instrumentos variados, como percussão, violão e outros, que estrutura um processo de formação musical e contempla a realização de apresentações para o desenvolvimento da prática instrumental, destinado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Complementação: R$ 58.821,28
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 166
- Página
- 16
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 577
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:750667 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-577-de-1-de-setembro-de-2026-729428344 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:14.