PORTARIA SEFIC/MINC Nº 574, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 574, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

252217 - NFTs da Amazônia - Arte Digital

CO2LAB+ LTDA

Resumo do Projeto: O projeto visa oferecer capacitações para artistas sobre tokenização de ativos aplicada ao setor cultural. As produções artísticas feitas pelos participantes do projeto irão compor a coleção NFTs da Amazônia e serão lançadas em exposições gratuitas e abertas ao público.

245936 - O Outro Lado

BETINA SAMAIA

Resumo do Projeto: Este projeto visa à realização de uma exposição da artista Betina Samaia, em São Paulo. Haverá disponibilização de catálogo para o público em geral. Atividades de formação de público serão realizadas como contrapartida social. Todas as atividades serão ofertadas gratuitamente.

2412328 - Coletivo Asas

CRIO PROJETOS E ACAO LTDA

Resumo do Projeto: O Coletivo Asas é um projeto social e cultural voltado para crianças e adolescentes de escolas públicas, que utiliza a música como ferramenta de desenvolvimento. Através da percussão, da criação de instrumentos com materiais reciclados, de contato com educação musical e de experiências coletivas, o projeto promove: expressão, pertencimento, disciplina, autoestima, acesso a arte.O projeto cria um espaço onde jovens podem descobrir seu potencial, se desenvolver com mais confiança e ampliar suas possibilidades de futuro

250733 - MARSÚPIO

FUNDACAO PAULO CAVALCANTI

Resumo do Projeto: O Marsúpio trata de um projeto de mostras criativas e manutenção de empreendedores culturais de bairros populosos de Salvador/BA. São trabalhadores sem balcão da economia criativa e do empreendedorismo (in)formal. Será realizado pela Fundação Paulo Cavalcanti, de forma transversal, a fim de incluir atores culturais criativos na formalidade, em cinco áreas que compreendem espaços de jurisdição das prefeituras bairro, dando condições para que estes criativos possam gerar renda e emprego com dignidade humana, acompanhados pela Fundação. Entre Outubro/2025 e Fevereiro/2027, serão atendidos cerca de 400 empreendedores (in)formais dos bairros de Itapuã; Subúrbio Ferroviário; Cajazeiras; Brotas; Liberdade e adjacências, sendo até 80 empreendedores por bairro. O atendimento inclui formação em planejamento financeiro e valor agregado aos seus produtos e serviços, garantindo a manutenção por até 01 (um) ano, condicionada a participação em ações formativas e em mostras de apresentações artísticas