PORTARIA SEFIC/MINC Nº 572, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 572, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PortariaAto editado
Data de publicação
01/09/2026
Data de assinatura
31/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 572, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2412977 - TOM NA FAZENDA - Brasil / Edimburgo
ABGV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.145.349/0001-75
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
242816 - Agô! Quilombo em Movimento
MENINA MIUDA LTDA
CNPJ/CPF: 33.007.427/0001-70
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
242834 - Carimbó, pau e corda
ANDRESSA DA SILVA ***********
CNPJ/CPF: 32.320.834/0001-70
Cidade: Porto Velho - RO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
242840 - PALHAÇARIA NAVEGANTE - 3ª EDIÇÃO
CIDADE FLUTUANTE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 27.217.415/0001-78
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
244275 - GRAND PRIX ANA BOTAFOGO
MAIS QUE DANCA MENTORIA E TREINAMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 35.716.142/0001-34
Cidade: Macaé - RJ;
Prazo de Captação: 31/08/2026 à 30/10/2026
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
165
Página
17
Órgão
Ministério da Cultura
Unidade
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Número do ato
572
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:749769 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-572-de-31-de-agosto-de-2026-729407843 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:56.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
250933 - CARAVANA ÁFRICA DIVERSA
GERAL PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 09.323.560/0001-51
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 31/08/2026 à 20/11/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252243 - CAPOEIRA, EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E CIDADANIA: Formando cidadãos para a transformação social
ASSOCIACAO DESPORTIVA E CULTURAL AGUAS PURAS DOS QUILOMBOS - ADCAPQ
CNPJ/CPF: 25.328.583/0001-05
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 29/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
259439 - 15o Festival Nacional de Humor de Maranguape
INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, SOCIAL E DA SAUDE
CNPJ/CPF: 03.864.654/0001-51
Cidade: Maranguape - CE;
Prazo de Captação: 24/05/2026 à 30/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
242895 - Circulando Cultura: Maracatu Pé Rachado nas cidades do Acre
NATHANIA OLIVEIRA SILVA ***********
CNPJ/CPF: 29.437.690/0001-22
Cidade: Rio Branco - AC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
242900 - Jornada Musical Minhas Raízes Amazônicas
PRODUTORA ONDA LTDA
CNPJ/CPF: 32.272.381/0001-54
Cidade: Porto Velho - RO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
242953 - Projeto Sons de Roraima
ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RORAIMA
CNPJ/CPF: 05.033.936/0001-32
Cidade: Boa Vista - RR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
250514 - Noite Cultural: 25ª Edição do Prêmio Destaque
ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PALMITOS
CNPJ/CPF: 82.851.577/0001-71
Cidade: Palmitos - SC;
Prazo de Captação: 01/05/2026 à 30/10/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251425 - OFICINAS MUSICAIS RURAIS - ANO I
INSTITUTO CERRADAO
CNPJ/CPF: 59.135.266/0001-94
Cidade: Frutal - MG;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
242934 - Arte e Tradição: 1ª Feira Estadual de Artes e Artesanatos do Amapá
ASSOCIACAO DOS ARTESAOS DE SANTANA DE MAOS DADAS
CNPJ/CPF: 43.082.136/0001-09
Cidade: Santana - AP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
244184 - UMA NOITE COM OS IMPRESSIONISTAS
BONFILM PRODUCAO E DISTRIBUICAO AUDIOVISUAL LTDA
CNPJ/CPF: 10.383.039/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 29/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
246480 - Mamáfrica - Ancestralidades africanas no Brasil e em Cuba
INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL
CNPJ/CPF: 11.099.289/0001-64
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
247033 - Impressões da Floresta
ATELIE DA ANA LTDA
CNPJ/CPF: 15.591.177/0001-87
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 30/08/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
255278 - ACRE GRAFFITI 2026 - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CULTURAS URBANAS
E. DA S. ANEDINO
CNPJ/CPF: 32.348.525/0001-09
Cidade: Rio Branco - AC;
Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
238253 - Cantar, Cantar, Cantar
RICARDO ELIAS KALILI
CNPJ/CPF: \*\*\*.027.038-\*\*
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 29/08/2026 à 30/10/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
242860 - O monstrinho azul da flor amarela
ESPACO BISCUIT LTDA
CNPJ/CPF: 08.299.130/0001-89
Cidade: Parauapebas - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
247134 - PROJETO APÉ PUC - Povo das Àguas na RMR (Região Metropolitana do Recife)
44.869.653 MARIA DA CONCEICAO CARDOSO DA SILVA
CNPJ/CPF: 44.869.653/0001-87
Cidade: Camaragibe - PE;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
235792 - MEMORIAL DA EVOLUÇÃO AGRÍCOLA - MANUTENÇÃO PREDIAL, INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA (I)
INSTITUTO JOHN DEERE
CNPJ/CPF: 25.145.085/0002-08
Cidade: Horizontina - RS;
Prazo de Captação: 29/08/2026 à 31/12/2026
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2511026 - CONCERTO LUZES NO NINHO DAS ÁGUIAS - CELEBRAÇÃO PELOS 85 ANOS DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
