PORTARIA SEFIC/MINC Nº 57, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 57, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

254075 - TEATRO NOS PARQUES III nacional

ESTIMA CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 23.199.856/0001-33

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

238844 - Viola e Violeiros de Queluz - Família Meireles

REINALDO JOSE MEIRELES

CNPJ/CPF: \*\*\*.333.786-\*\*

Cidade: Conselheiro Lafaiete - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

256117 - Villa-Lobos para todos 3ª Edição

DANIELLE MILANI MATTOS - EVENTOS

CNPJ/CPF: 29.864.404/0001-05

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

258795 - Floresta Iluminada

GILBERTO FROES CARNEIRO JUNIOR

CNPJ/CPF: \*\*\*.631.026-\*\*

Cidade: São Lourenço - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 26/03/2026

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

250391 - Oficinas Sabores da Resistência: Cozinhando a Nossa História, Nutrindo o Nosso Futuro - 2ª Edição

ASSOCIACAO DE MULHERES DO VALE DAS ARAPONGAS

CNPJ/CPF: 55.870.412/0001-74