PORTARIA SEFIC/MINC Nº 567, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 567, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 02, de 22 de novembro de 2023, e o que dispõe o Capítulo II da Instrução Normativa MinC nº 31, de 31 de janeiro de 2026, publicada no D.O.U. do dia 02 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º Tornar público os descredenciamentos dos peritos do Banco de Pareceristas da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, a pedido, conforme disposto no Art. 4º da Instrução Normativa MinC nº 31, de 31 de janeiro de 2026, o qual foi habilitado por meio do Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 2/2023, nas áreas e segmentos constantes no anexo I.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

| NOME | CPF | ÁREA | SEGMENTO |
| ---------------------------------- | ------------- | ------------- | ------------------- |
| DANIELA MONTEIRO LIMA VIANA DANTAS | 130XXX.XXX-59 | Artes Visuais | Artes cênicas |
| | | | Música |
| | | | Museus e Memoria |
| | | | Humanidades |
| | | | Patrimônio Cultural |
| | | | Audiovisual |