PORTARIA SEFIC/MINC Nº 566, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 566, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

261244 - Ginga Rizoma Urbano

INSTITUTO SOCIOCULTURAL E EDUCATIVO RIZOMA URBANO

Resumo do Projeto: O projeto Ginga Rizoma Urbano propõe a realização de oficinas de capoeira, como ação de fortalecimento cultural e formação cidadã. As oficinas promovem o contato com a tradição afro-brasileira por meio da prática corporal, da musicalidade e do diálogo sobre identidade e pertencimento. A iniciativa valoriza saberes comunitários e cria um espaço de aprendizado, convivência e expressão cultural.

253713 - 38ª Feira do Livro de Passo Fundo

ACADEMIA PASSOFUNDENSE DE LETRAS

Resumo do Projeto: Realizar a 38ª Feira do Livro de Passo Fundo, evento literário, anual e gratuito à população, que promove encontros e bate-papos entre leitores e escritores, contações de histórias, atividades literárias com participação de autores prestigiados na cena local e regional, espetáculos de artes cênicas com apresentações teatrais e apresentações de música.

2311696 - Dança e Movimento

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO PROJETO MISSAO CRIANCA

Resumo do Projeto: Projeto de formação em Dança para aproximadamente 60 vagas para alunos de baixa renda, entre 5 e 17 anos, estudantes de escolas públicas, que têm pouco acesso à produção cultural. Serão aulas de Ballet Clássico, Danças Urbanas e Jazz, ministradas uma vez por semana, com professores específicos para cada modalidade. O fechamento desta etapa consistirá num espetáculo final, com a participação de todos os alunos do Projeto. Uniformes e figurinos serão fornecidos pelo projeto.

2317164 - EXPOSIÇÃO: BRINCADEIRA DE CRIANÇA

CULTURA ADX - PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAIS LIMITADA