PORTARIA SEFIC/MINC Nº 560, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 560, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

257517 - MOVIMENTA CULTURA - 3ª EDIÇÃO

INSTITUTO MORADA VIVAS

Resumo do Projeto: O Movimenta Cultura \_ 3ª Edição é um programa de formação voltado para a valorização da cultura e o fortalecimento da economia criativa em cidades dos estados do Pará, Maranhão e Minas Gerais. Com foco na gestão cultural, o projeto busca contribuir para o desenvolvimento dos territórios atendidos, promovendo a geração de renda por meio da arte e da cultura. A iniciativa compreende diversas áreas do conhecimento, com ênfase na capacitação de agentes culturais, artistas e produtores locais, estimulando o protagonismo e a sustentabilidade das ações culturais nas comunidades através de oficinas, seminários e apresentações artísticas.

263274 - 360 Creatives

MALOCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Resumo do Projeto: Realização da 1ª edição do projeto 360 Creatives em dois dias, de forma presencial e online com acesso irrestrito e gratuito ao público que contará com atividades síncronas tais como: feira com empreendedores criativos, instalações artísticas, shark talks, workshops direcionados às artes plásticas, visuais, design e economia criativa. O projeto tem 08 meses de cronograma de execução.

2416427 - Phomentando a cultura

INSTITUTO PHOMENTA

Resumo do Projeto: Realização de ciclos formativos em formato híbrido, para lideranças culturais das regiões Norte e Nordeste do Brasil, preferencialmente, mas não se limitando ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, que integram Organizações da Sociedade Civil formalizadas, coletivos não formalizados e ativamente atuantes para fomentar a democratização do acesso à cultura.