Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 556, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 26/08/2026
- Data de assinatura
- 25/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 556, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
253409 - Saberes à Mesa - Gastronomia Tradicional e Protagonismo Feminino
ASSOCIACAO DE AGRICULTURA FAMILIAR, QUITANDEIRAS E DOCEIRAS
Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização de capacitações em gastronomia tradicional, por meio de oficinas formativas voltadas à transmissão de saberes culinários populares e ao fortalecimento do protagonismo feminino.
2413488 - Afeto dos fazeres ADRIANA BITTAR
Resumo do Projeto: No tempo do acontecimento é um projeto de pesquisa e criação artística que reúne uma exposição fotográfica, um livro e filmes experimentais dedicados às manifestações culturais populares. A proposta investiga festas, celebrações, romarias, cortejos e rituais como acontecimentos que produzem memória, identidade e pertencimento, evidenciando os processos coletivos que antecedem, constituem e prolongam essas experiências no tempo.A fotografia e o audiovisual são compreendidos como linguagens capazes de ultrapassar o registro documental, acompanhando processos culturais, preservando memórias e tornando sensível a experiência compartilhada das comunidades. A narrativa curatorial propõe uma reflexão sobre a dimensão temporal das manifestações culturais e sua importância na transmissão de saberes, na construção dos territórios culturais e na valorização do patrimônio cultural brasileiro.
2413784 - BANDA SINFÔNICA DO CENTRO CULTURAL IRMÃOS QUAGLIATO
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO CENTRO CULTURAL IRMAOS QUAGLIATO
Resumo do Projeto: Este projeto visa dar continuidade ao projeto "Banda Sinfônica do Centro Cultural Irmãos Quagliato" com realização no ano de 2026, abrindo espaço e oportunidades para crianças, adolescentes, jovens, adultos e pessoas idosas abrangendo integrantes das escolas públicas municipais e estaduais, escolas privadas, população em geral e afins para o aprendizado em instrumentos musicais, musicalização, canto coral, dança e teatro. Também vem para apoiar um grupo denominado "Banda Sinfônica" com 40 componentes já iniciados em música a aprimorarem seus estudos, e um grupo com 20 integrantes já iniciados em baliza, denominado como "Corpo Coreográfico", ambos pelo período de 06 meses, estabelecidos nos municípios de Ourinhos/SP e Canitar/SP, e farão 10 apresentações gratuitas durante esse período para a população em geral, podendo ser em Ourinhos, Canitar e cidades da região. Além disso, serão mantidos grupos já formados também denominados como Corpos Estáveis com práticas em "Orquestra Sinfônica", "Percussão Sinfônica", "Grupo Especial de Dança" e "Grupo Especial de Teatro", com 03 apresentações de cada grupo ao decorrer do projeto. Para encerramento das oficinas e como resultado final, os integrantes das diversas modalidades do projeto realizarão apresentações gratuitas para a população em geral.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 161
- Página
- 12
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 556
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:735711 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-556-de-25-de-agosto-de-2026-728033274 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:53.