Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 551, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 25/08/2026
- Data de assinatura
- 24/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 551, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
2512043 - Ciclo de Vivências ODS
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI / DRMG)
Resumo do Projeto: O projeto Ciclo de Vivências ODS promove a sensibilização para a Agenda 2030 da ONU por meio da arte, oferecendo gratuitamente produtos culturais como exposições artísticas, oficinas de artes visuais e cênicas, contações de histórias, palestras e rodas de conversa. As atividades são organizadas em ciclos temáticos, cada um abordando ODS prioritários por meio de experiências culturais gratuitas voltadas à população.
Redução: R$ 512,32
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 160
- Página
- 39
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 551
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:731969 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-551-de-24-de-agosto-de-2026-727773600 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:18.