PORTARIA SEFIC/MINC N.º 55, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC N.º 55, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2510876 - O Baque Sagrado de Oyá - Do Templo à Rua

NACAO DO MARACATU CAMBINDA DE OYA

CNPJ/CPF: 26.191.876/0001-56

Cidade: Recife - PE;

Valor Reduzido: R$ 6.250,00

Valor total atual: R$ 190.851,25

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

256594 - PLANO ANUAL INSTITUTO ÇARÊ

INSTITUTO CARE

CNPJ/CPF: 35.110.376/0001-33

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 101.956,31

Valor total atual: R$ 1.457.831,32

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

257083 - Instituto Cultural Alto da Colina - Plano Anual 2026

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO ALTO DA COLINA

CNPJ/CPF: 16.436.065/0001-14

Cidade: Conceição do Coité - BA;

Valor Reduzido: R$ 54.054,00

Valor total atual: R$ 1.540.539,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

257831 - PLANO ANUAL: Manutenção do Instituto Nelson Merola 2026

INSTITUTO NELSON MEROLA

CNPJ/CPF: 13.824.704/0001-20

Cidade: Uberlândia - MG;

Valor Reduzido: R$ 533.932,58

Valor total atual: R$ 2.261.729,92

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

259876 - Concertos Astra Finamax 28ª Temporada

ATIQUE & ATIQUE PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 13.379.766/0001-70

Cidade: Jundiaí - SP;