Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 545, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 24/08/2026
- Data de assinatura
- 21/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 545, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
2513185 - HARMONIA QUE CURA
RENATA CRISTINA BONALDO
Resumo do Projeto: O projeto "Harmonia que Cura" propõe uma série de 38 apresentações de música instrumental com duo de violão e violoncelo, a serem realizadas gratuitamente em hospitais, escolas públicas e teatros de cidades do interior do Estado de São Paulo.A iniciativa visa democratizar o acesso à música de concerto, promover o bem-estar em ambientes hospitalares e contribuir para a formação cultural de estudantes.Quatro das apresentações em escolas terão a participação especial de um oboísta, ampliando a experiência sonora e didática.
2411622 - Circuito Agro Show
DELIZ PRODUCOES E GESTAO DE EVENTOS LTDA
Resumo do Projeto: O projeto contempla espetáculos de artes cênicas e apresentações de música regional em diferentes cidades, valorizando a cultura e a interação social, expressando através da arte seu intuito de democratização da cultura através das atividades desenvolvidas em sua realização.
258754 - Piano Para Todos - 3ª edição
GAIA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização da terceira edição do festival gratuito de música instrumental com circulação e ocupação de praça pública.
2515246 - Palco Encantado
GERALDO FERREIRA LOPES LTDA
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de espetáculos para toda a família em território nacional, promovendo o acesso à cultura e ao entretenimento de excelente qualidade artística aos espectadores do país. O projeto contará com ingressos a preços populares, ações de democratização de acesso e ação de contrapartida social para rede pública de ensino, além de acessibilidade física e de conteúdo.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 159
- Página
- 35
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 545
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:728787 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-545-de-21-de-agosto-de-2026-727307030 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:19.