Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 541, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 21/08/2026
- Data de assinatura
- 20/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 541, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
2512851 - Festival de Viola: Sons da Terra 2° Edição
ATIVAZ PRODUCOES LTDA
Resumo do Projeto: A 2ª edição do Festival de Viola: Sons da Terra tem como propósito valorizar e difundir a música caipira regional, promovendo o encontro entre duplas de violeiros do interior paulista. O evento, totalmente gratuito, será realizado na cidade de Itapuí (SP) e contará com apresentações ao vivo, incentivando o intercâmbio cultural entre artistas, jurados e público, além de fortalecer a valorização da viola caipira como expressão da cultura popular paulista.
261057 - O poder das águas: Memórias do amanhã - Rio Grande do Sul
57.712.052 KARIN SALZ ENGEL LENZI
Resumo do Projeto: Realizar 03 apresentações imersivas da pianista Karin Salz no Rio Grande do Sul, unindo música, audiovisual e tecnologia para refletir sobre a importância da água e os impactos climáticos. A turnê terá seu evento principal em Porto Alegre, realizado ao ar livre em locais emblemáticos das enchentes de 2024 (como Cais do Porto, Usina do Gasômetro ou Pontal), simbolizando a ocupação e cura dos espaços públicos afetados. As demais cidades (Canoas e Lajeado) receberão o espetáculo em teatros locais, aproveitando a acústica e a imersão visual desses espaços para promover a conscientização ambiental e a conexão entre público e natureza
Redução: R$ 14,19
255760 - Movimentos - 3ª edição
M. HORN & CIA LTDA
Resumo do Projeto: O projeto Movimentos - 3ª edição contará com apresentações de música instrumental, pocket show e música regional gaúcha, visando promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 158
- Página
- 19
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 541
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:724176 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-541-de-20-de-agosto-de-2026-726974824 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:17.