PORTARIA SEFIC/MINC Nº 540, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 540, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2511796 - Oficinas Arte e Cultura na Periferia II

SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN

CNPJ/CPF: 60.765.823/0001-30

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 0,09

Valor total atual: R$ 1.438.736,53

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

254827 - A Roça Cri-criativa - Musical

CASA JASMIM LTDA

CNPJ/CPF: 40.620.534/0001-35

Cidade: Brasília - DF;

Valor Reduzido: R$ 376,05

Valor total atual: R$ 135.044,34

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

256550 - Extensão Magiluth - Oficinas de capacitação teatral

GRUPO TEATRAL MAGILUTH

CNPJ/CPF: 10.814.688/0001-05

Cidade: Recife - PE;

Valor Reduzido: R$ 2.355,00

Valor total atual: R$ 196.896,30

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

260250 - Desfiles Oktoberfest Blumenau 2026

BLUMENAU EVENTOS SERVICO DE PROMOCAO DE EVENTOS DE BLUMENAU

CNPJ/CPF: 62.822.965/0001-17

Cidade: Blumenau - SC;

Valor Reduzido: R$ 171.600,00

Valor total atual: R$ 3.838.529,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

253105 - Festival no Tom

TOMHACK EVENTOS DE GAMES E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ/CPF: 33.735.858/0001-53

Cidade: São Paulo - SP;