PORTARIA SEFIC/MINC Nº 54, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público

Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 54, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

PortariaAto editado

Data de publicação: 29/01/2026
Data de assinatura: 28/01/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 54, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

236251 - NATAL DE PALOTINA

ACIPA - ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUARIA DE PALOTINA

CNPJ/CPF: 77.841.062/0001-50

Cidade: Palotina - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2411450 - Cabriola: mediação cultural jovens espectadores - 2º salto

SAULUS CASTRO BOMFIM PRODUCAO TEATRAL

CNPJ/CPF: 20.893.803/0001-20

Cidade: Salvador - BA;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

248029 - Circulação do espetáculo O Velho Lobo do Mar

TRIP TEATRO LTDA

CNPJ/CPF: 73.298.259/0001-34

Cidade: Rio do Sul - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

248665 - // Projeto Arteiros Legais / Educação, cultura, arte e inovação: diálogos criativos pela garantia de direitos // Edição III

TREE CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 52.133.846/0001-01

Cidade: Recife - PE;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2513537 - Apresentações dos Bois Caprichoso e Garantido em Parintins 2026

MANA PRODUCOES COMUNICACAO E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 10.230.780/0001-10

Cidade: São Paulo - SP;

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 20
Página: 28
Órgão: Ministério da Cultura
Unidade: Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Número do ato: 54

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:61010 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-54-de-28-de-janeiro-de-2026-684082057 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:50.