PORTARIA SEFIC/MINC Nº 536, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 536, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

2512634 - Simone - turnê 2026

DALAPA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.

Resumo do Projeto: Montagem e produção da Turnê da cantora Simone por quatro cidades brasileiras, são elas: Fortaleza Brasília, Curitiba e Belo Horizonte.

247535 - PLANO PLURIANUAL ARTIUM DE CULTURA 2025-2026

INSTITUTO ARTIUM DE CULTURA

Resumo do Projeto: Este Plano Plurianual visa o custeio das despesas necessárias à manutenção dos objetivos estatutários do Instituto Artium de Cultura nos anos de 2025-2026, contemplando ações que contribuam para facilitar a todos o livre acesso às fontes de cultura, promovendo a difusão e a valorização das expressões culturais. O projeto prevê a realização de programação cultural, espetáculos de artes cênicas, um vasto programa de ações educativas e formativas culturais, além de palestras realizadas como contrapartida social e ampliação do acesso.

Complementação: R$ 9.101.127,18