PORTARIA SEFIC/MINC Nº 531, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 531, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2515817 - CENTRO CULTURAL DO AUTISTA - fase 3

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE OLIMPIA

CNPJ/CPF: 49.014.525/0001-75

Cidade: Olímpia - SP;

Valor Complementado: R$ 35.170,85

Valor total atual: R$ 480.737,40

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2515684 - Violões & Vida

INSTITUTO FRANCISCO DE ASSIS DE PROMOCAO HUMANA

CNPJ/CPF: 48.793.658/0001-24

Cidade: Campinas - SP;

Valor Complementado: R$ 265.288,32

Valor total atual: R$ 462.505,56

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

260587 - Rumo ao Natal SP MT 2026

MAROLO PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA.

CNPJ/CPF: 08.360.491/0001-93

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 238.501,60

Valor total atual: R$ 3.675.179,19

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

262431 - SÃO JOÃO DE SÃO MIGUEL ( 29º ARRAIÁ DO TIO KALICA )

F7 PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 50.064.502/0001-54

Cidade: Martins - RN;

Valor Complementado: R$ 80.190,00

Valor total atual: R$ 718.740,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263738 - Vozes do RIO

ASSOCIACAO CULTURAL ATID

CNPJ/CPF: 38.388.059/0001-71

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 30.888,00