PORTARIA SEFIC/MINC Nº 529, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 529, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

2410387 - Uma Orquestra pela Estrada - Ano II

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO ALTO DA COLINA

Resumo do Projeto: O projeto "Uma Orquestra Pela Estrada \_ Ano II " visa a realização de apresentações de um concerto de música instrumental produzido por adolescentes e jovens do semiárido baiano - englobando as esferas cultural, social e de sustentabilidade - com instrumentos musicais construídos utilizando a madeira de reaproveitamento de resíduos da cadeia produtiva do sisal (agave sisalana), planta responsável pelo desenvolvimento econômico da região sisaleira, no interior da Bahia.

256117 - Villa-Lobos para todos 3ª Edição

DANIELLE MILANI MATTOS - EVENTOS

Resumo do Projeto: Villa-Lobos para Todos \_ 3ª Edição, idealizado pela regente Dani Mattos, propõe ações voltadas à preservação, valorização e transmissão do cancioneiro infantil brasileiro, com base nos arranjos de Heitor Villa-Lobos. O projeto visa disseminar estratégias de musicalização a educadores e estudantes da rede pública de ensino, de instituições sociais e culturais, artistas, músicos e jovens regentes. O produto principal será a realização de 10 oficinas de musicalização. Como produtos complementares, estão previstas a impressão e distribuição gratuita de 200 exemplares da cartilha "Villa-Lobos para Todos", voltada à aplicação prática da música no ambiente educacional e artístico, a produção de um vídeo educativo que complementa o conteúdo da cartilha e uma residência artística destinada a educadores, músicos e artistas.

260418 - Oficinas Percussão Catarina Especial: a música ao alcance de todos

LUCIANO DA SILVA CANDEMIL ***********