Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 524, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 17/08/2026
- Data de assinatura
- 14/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 524, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
2411838 - Ópera da Pequena Notável
23.187.528 EDUARDO FRANCISCO GONCALVES DE FARIA
Resumo do Projeto: O projeto "Opera da Pequena Notável" apresenta Larissa Faria, a cantora lírica mais jovem do Brasil, em um espetáculo que une tradição e renovação. Dividido em dois atos, o concerto oferece ao público uma viagem musical que transita entre o clássico europeu e o talento nacional, celebrando a diversidade da ópera com obras de compositores como Carlos Gomes e Chiquinha Gonzaga. Além do concerto, será ofertada uma oficina de introdução ao canto coral.
255878 - PROJETO HISTÓRIA EM CENA
PALCO DA HISTORIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
Resumo do Projeto: A proposta é ampliar o PROJETO HISTÓRIA EM CENA, que já levou mais de 3.000 estudantes de escolas públicas para assistir a seus espetáculos no TEATRIM - CULTURA E ARTE. Após a apresentação da peça, estudantes, educadores, elenco, diretor/dramaturgo e equipe técnica participam da Roda de Conversa que aborda o período histórico contido na trama e as questões inerentes ao fazer teatral. As escolas recebem material didático interdisciplinar relacionados aos temas da peça. Mínimo de 70% das apresentações e rodas de conversa serão para as escolas públicas.
240795 - Circuito Cultural de Teatro Infantil - Ano 2025
LIMA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
Resumo do Projeto: O projeto "Circuito Cultural de Teatro Infantil" busca dar continuidade nas ações realizadas nos últimos anos, mantendo uma programação teatral continua e regular com diversidade e qualidade. Com intuito de levar arte e cultura, através de espetáculos destinados a infância e juventude, com entrada gratuita.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 154
- Página
- 27
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 524
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:709485 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-524-de-14-de-agosto-de-2026-725612520 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:51.