PORTARIA SEFIC/MINC Nº 52, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 52, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PortariaAto editado
Data de publicação
29/01/2026
Data de assinatura
28/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 52, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260076 - Desenvolvimento Sustentável de Territórios Criativos - Pelas Veredas da Resistência de Uauá a Canudos
MALACACHETA GESTAO CULTURAL E CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 40.660.116/0001-71
Processo: 01400001189202655
Cidade: Caetité - BA;
Valor Aprovado: R$ 1.538.044,20
Prazo de Captação: 29/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A proposta tem como produto principal o desenvolvimento sustentável de territórios criativos nas comunidades rurais e de fundo de pasto de Uauá e Canudos/BA. Nossos produtos secundários essenciais são: ações de fortalecimento de vínculos, parcerias e articulação territoriais, formação de comissões e conselho consultivo, pesquisa e mapeamento do ecossistema criativo local; implantação de incubadora de produção cultural atuando junto à economia criativa; produção de 2 eventos locais; 1 curso de produção cultural; programação cultural com 13 apresentações diversificadas;
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260084 - Teatro em Movimento - Território Criativo Multirregional
RUBIM PRODUCOES CULTURAIS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 04.823.360/0001-44
Processo: 01400001250202664
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.029.298,05
Prazo de Captação: 29/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Teatro em Movimento \_ Território Criativo Multirregional promoverá o desenvolvimento sustentável do ecossistema das artes cênicas em quatro cidades mineiras \_ Congonhas, Itabira, Araxá e Uberlândia \_ constituídas como um território criativo integrado. Em 12 meses, o programa realizará diagnóstico e mapeamento dos atores e redes cênicas locais, implantará um modelo de governança multirregional, criará o Observatório Territorial das Artes Cênicas, desenvolverá uma Plataforma Digital de Governança e Vitrine Criativa, ofertará oficinas de formação e qualificação, mentorías para negócios criativos cênicos e laboratórios de criação e produção teatral, além de ações complementares de ativação territorial. O objetivo é fortalecer as dinâmicas econômicas das artes cênicas, ampliar a capacidade produtiva de artistas, grupos e técnicos, estruturar negócios criativos e consolidar uma base duradoura de dados, redes e ferramentas para a continuidade do desenvolvimento territorial após o término do projeto.
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
20
Página
27
Órgão
Ministério da Cultura
Unidade
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Número do ato
52
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:61057 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-52-de-28-de-janeiro-de-2026-684133799 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:19.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260085 - MappA - Território Criativo de Belo Horizonte
RUBIM PRODUCOES CULTURAIS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 04.823.360/0001-44
Processo: 01400001252202653
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.666.725,00
Prazo de Captação: 29/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto promoverá o desenvolvimento sustentável do ecossistema cultural e criativo existente nos mercados públicos da cidade - Mercado Central, Mercado Novo, Mercado da Lagoinha e Mercado Distrital - reconhecidos como núcleos de produção cultural, saberes tradicionais, gastronomia, artesanato e inovação. A iniciativa integrará ações estruturantes de mapeamento cultural, fortalecimento de agentes e negócios criativos, formação profissional, implantação de modelo de governança compartilhada, criação de plataforma digital, organização de circuitos culturais e estruturação do Observatório do Território Criativo de BH, responsável pela produção permanente de indicadores e diagnósticos da economia criativa local. O projeto visa consolidar um território criativo sustentável, inclusivo, inovador e conectado em rede, gerando impacto social e econômico duradouro.
Resumo do Projeto: CERRADO CRIATIVO - ECONOMIAS INDÍGENAS - desenvolver em conjunto com o território, programas e ações estruturantes de atuação no fortalecimento das economias indígenas no contexto da Economia Criativa, a partir de um Arranjo Produtivo Local e ações: mobilização de OSC´s indígenas dos povos do Cerrado do MT, Laboratório para o desenvolvimento de atividades formativas, mentorias, criação, intercâmbio e desenvolvimento de negócios culturais e criativos, mapeamento do potencial do território, formação de rede colaborativa, plataforma digital colaborativa, criação do Observatório Cerrado Criativo, modelo de governança entre os atores necessários para o desenvolvimento do território, realização de eventos de mercado, produção de estudo/documento que promova a inserção da economia indígena nas políticas públicas. Este conjunto de ações estruturantes tem por objetivo o desenvolvimento sustentável do território que possibilita o fortalecimento e a continuidade da proposta.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260087 - Territórios Criativos do Forró - Região Metropolitana de João Pessoa - Paraíba
ASSOCIACAO CULTURAL BALAIO NORDESTE
CNPJ/CPF: 10.559.786/0001-35
Processo: 01400001257202686
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Aprovado: R$ 1.997.070,00
Prazo de Captação: 29/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Fornece a cadeia produtiva do Forró de Raiz da região Metropolitana de João Pessoa profissionais capacitados para atuarem em diferentes frente para a manutenção do Forró de Raiz. Realizar mapeamentos dos forrozeiros e produzir eventos de formação e apresentação dos grupos de Forró.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260088 - AKUTI CRIATIVO - Cultura, Território e Inovação Social
INSTITUTO MORGAN DE EDUCACAO, SAUDE E ESPORTES
CNPJ/CPF: 10.733.807/0001-97
Processo: 01400001258202621
Cidade: Embu das Artes - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.767.161,24
Prazo de Captação: 29/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Akuti Criativo \_ Cultura, Território e Inovação Social" promove o Desenvolvimento Sustentável de Territórios Criativos em Cotia, integrando cultura, inovação, economia solidária e participação cidadã. As ações iniciam pela Pesquisa e Mapeamento Cultural, gerando diagnóstico, cartografia e indicadores. Na sequência, serão realizadas 78 turmas formativas (30 presenciais e 48 EAD), além de mentorias, feiras, mostras, palestras, encontros bimestrais e atividades de mobilização.Os produtos estruturantes incluem o Observatório Akuti Criativo, a Plataforma Morgan Lab, o Estúdio de Produção de Conteúdo e Videoaulas, a cartografia cultural e o catálogo digital. O projeto utilizará metodologias híbridas, dados abertos e acessibilidade. Em 24 meses, prevê-se o atendimento direto e indireto de aprox. 35.000 pessoas. A iniciativa prioriza jovens, mulheres, comunidades periféricas, população LGBTQIA+ e agentes criativos, alinhada à PNAB, ao Plano Mun de Cultura e à IN MinC nº 13/2024.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260089 - SOPAPO CRIATIVO - Território Criativo do Cristal, Grande Cruzeiro e Morro Santa Tereza (Porto Alegre, RS)
ASSOCIACAO PONTO DE CULTURA QUILOMBO DO SOPAPO
CNPJ/CPF: 29.892.552/0001-33
Processo: 01400001259202675
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 3.519.860,20
Prazo de Captação: 29/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto SOPAPO CRIATIVO tem por objetivo o desenvolvimento do território criativo formado pelos bairros Cristal, Grande Cruzeiro e Morro Santa Tereza na periferia de Porto Alegre (RS). Integram o projeto a realização de pesquisa social e de mapeamento dos agentes criativos dos territórios, a criação de uma cartografia (site georreferenciado e publicação de revista), a oferta de ações de formação em gestão criativa e apoio financeiro e logísticos aos empreendimentos criativos identificados e sua integração em uma rede local. Compõe ainda a proposta a realização de uma feira cultural anual e ações de manutenção da ação sociocultural do Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo. Espera-se, como principal resultado do projeto, a integração e fortalecimento deste território criativo na periferia de Porto Alegre como plataforma de promoção da cidadania e da geração de trabalho e renda digna através da Cultura.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260090 - Rede Rizoma Criativo - Território Criativo do Vale dos Sinos, Serra e Encosta da Serra
ESPACO DE RESIDENCIA ARTISTICA VALE ARVOREDO
CNPJ/CPF: 42.654.915/0001-60
Processo: 01400001260202608
Cidade: Morro Reuter - RS;
Valor Aprovado: R$ 3.033.076,02
Prazo de Captação: 29/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Rede Rizoma Criativo - Território Criativo do Vale dos Sinos, Serra e Encosta da Serra tem por objeto promover a articulação e o desenvolvimento de território criativo e a constituição de um circuito de turismo de experiência em ambiente saudável, tendo a Cultura como estratégia, contemplando os municípios de Novo Hamburgo, Sapiranga, Dois Irmãos, Ivoti, Estância Velha, Gramado, Canela, Santa Maria do Herval e Morro Reuter. Integra o projeto a realização anual de pesquisa social e mapeamento de agentes culturais e empreendimentos criativos com o desenvolvimento de cartografias (plataforma digital e revista), oportunidades de formação, articulação em rede e apoio logístico a feiras criativas locais. Compõe ainda a proposta a realização anual do Festival de Arte, Cultura e Sustentabilidade, seminários de troca de experiências e a manutenção da programação artístico-cultural do Espaço de Residência Vale Arvoredo com residências e vivências artísticas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260091 - Desenvolvimento de Território Criativo nas Aldeias Tupinikim e Guarani em Aracruz/ES
ASSOCIACAO INDIGENA TUPINIQUIM E GUARANI
CNPJ/CPF: 02.551.517/0001-02
Processo: 01400001262202699
Cidade: Aracruz - ES;
Valor Aprovado: R$ 1.804.560,00
Prazo de Captação: 29/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Desenvolvimento de Território Criativo nas Aldeias Tupinikim e Guarani em Aracruz/Es visa fortalecer a cultura indígena integrada à conservação da Mata Atlântica, por meio da criação da Casa de Cultura e Economia Criativa Taba Okara. A proposta inclui formações em gestão e audiovisual, feira anual de arte e cultura indígena, residências artísticas, inventário cultural bilíngue, portal digital, ações de reflorestamento e turismo pedagógico. Em quatro anos, consolidará um território criativo autossustentável, gerando renda, valorização cultural e governança ecológica comunitária.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260092 - Serro Criativo - Território Cultural, Imaterial e Queijeiro de Minas
2Z PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 26.886.684/0001-64
Processo: 01400001281202615
Cidade: Diamantina - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.354.786,25
Prazo de Captação: 29/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Serro Criativo \_ Território Cultural, Imaterial e Queijeiro de Minas promoverá o desenvolvimento integrado do município do Serro por meio de ações estruturantes, incluindo diagnóstico territorial, mapeamento de atores, criação do Observatório do Território Criativo, programas de formação, mentorias para negócios criativos, ações culturais do patrimônio imaterial (queijo e tradições afro) e implantação de infraestrutura leve educativa e turística.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260093 - Estruturando as Comunidades de Samba de São Paulo: Território Criativo do Batuque
ASSOCIACAO DOS SAMBISTAS, TERREIROS E COMUNIDADES DE SAMBA DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ/CPF: 21.137.071/0001-00
Processo: 01400001284202659
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 935.698,50
Prazo de Captação: 29/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa transformar o samba e suas expressões culturais (música, gastronomia, artesanato) em um polo de economia criativa sustentável, gerando emprego e renda digna para músicos, produtores e famílias da periferia. Uma iniciativavoltada para o desenvolvimento econômico e a valorização cultural das comunidades periféricas de São Paulo.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260096 - Cozinha Ancestral como Território Criativo: Sustentabilidade e Produção de Alimentos no Quilombo Riacho dos Porcos
ASSOCIACAO DE PROJETOS DE EXTENSAO E CURSOS-APEC
CNPJ/CPF: 57.910.819/0001-03
Processo: 01400001337202631
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 811.239,00
Prazo de Captação: 29/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Cozinha Ancestral como Território Criativo" visa fortalecer a produção sustentável de alimentos no Quilombo Riacho dos Porcos, valorizando saberes culinários tradicionais e ampliando oportunidades de geração de renda. A proposta inclui mapeamento dos saberes alimentares, oferta de formações em produção e manipulação de alimentos, estruturação de empreendimentos comunitários, aquisição de equipamentos, criação de identidade e embalagem para produtos, e realização de ações culturais como feiras e um festival gastronômico quilombola. O projeto promove desenvolvimento territorial, autonomia e sustentabilidade.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260099 - PROGRAMA POTYGUAR CRIATIVO
CASAMARELA ECONOMIA CRIATIVA LTDA
CNPJ/CPF: 40.553.255/0001-04
Processo: 01400001354202679
Cidade: Mossoró - RN;
Valor Aprovado: R$ 4.873.048,91
Prazo de Captação: 29/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A Casamarela Economia Criativa LTDA propõe o Programa Potyguar Criativo enquanto uma estratégia estruturante de desenvolvimento sustentável para o Semiárido Potiguar, com execução em 36 meses. O projeto visa dinamizar o ecossistema cultural de Mossoró e região através de 7 produtos integrados: 1) Realização de Encontro Nacional e 16 oficinas descentralizadas; 2) Implantação do Observatório Potyguar para pesquisa e monitoramento de indicadores; 3) Ciclos de Formação Audiovisual; 4) Mapeamento e Diagnóstico para Desenvolvimento de Territórios Criativos; 5) Amplo programa de Capacitação (Cursos Livres e Técnicos) focado em gestão e potenciais locais; 6) Plataforma Digital para governança e matchmaking de serviços; e 7) Realização anual do Festival Potyguar Criativo, atuando como vitrine de inovação cultural, arte-educação e mercado criativo. A ação une expertise técnica e políticas públicas para transformar a criatividade do povo brasileiro em vetor de impacto econômico e socioambiental.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260101 - Cabangu - Economia, Patrimônio e Inovação do Vale do Queijo e da Memória de Santos Dumont
ASSOCIACAO ACAO EM MOVIMENTOS ARTISTICOS - AMA
CNPJ/CPF: 16.105.518/0001-20
Processo: 01400001391202687
Cidade: Santos Dumont - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.142.484,75
Prazo de Captação: 29/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe o desenvolvimento do Território Criativo Cabangu, integrando patrimônio, memória e economia criativa no município de Santos Dumont. Ancorado no Museu de Cabangu e no patrimônio do modo de fazer queijo, o projeto realizará mapeamento, governança, formação continuada, pesquisas e ações que fortalecem produtores, empreendedores e redes culturais locais. Inclui atividades estruturantes, suporte a negócios e eventos de promoção territorial.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260103 - Centro Criativo e Circular - 3C
CIDADE QUINTAL SERVICOS DE DESIGN E ARTE URBANA LTDA
CNPJ/CPF: 20.859.756/0001-06
Processo: 01400001420202619
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 2.600.655,00
Prazo de Captação: 29/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Centro Criativo e Circular (3C) propõe desenvolver o Centro de Vitória como um laboratório vivo de reciclagem criativa, articulando vizinhança, comércios, espaços culturais e o carnaval em torno da economia circular. O projeto implementa um Hub de Reciclagem Criativa quilômetro zero, que processará resíduos plásticos e materiais carnavalescos, incubará a iniciativa Recicla Folia e atuará como central logística do território. A proposta inclui: desenvolvimento e organização territorial; implementação e equipagem do Hub; programa de incubação, formações para empreendedores e intercâmbio; criação de uma plataforma para alimentação e visualização de dados, ampliando rastreabilidade; e um eixo de pesquisa e mapeamento. O 3C articula redes locais, estimula práticas regenerativas localizadas e fortalece setores como design, moda, carnaval e gastronomia/entretenimento.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260104 - Confluência dos saberes: territórios ancestrais na circularidade nos quilombos do Sapê do Norte - ES
ASSOCIACAO QUILOMBOLA DE MUDAS NATIVAS E AGRICULTURA ORGANICA DO ANGELIM II - AQUIMUNA
CNPJ/CPF: 07.488.754/0001-81
Processo: 01400001421202655
Cidade: Conceição da Barra - ES;
Valor Aprovado: R$ 4.386.440,00
Prazo de Captação: 29/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Confluência dos saberes"" fortalece as produções culturais das mulheres quilombolas do Sapê do Norte, nas cidades de Conceição da Barra e São Mateus, no Espírito Santo, por meio da qualificação de espaços comunitários e formações em arte, cultura e organização. Realiza encontros de saberes, intercâmbios culturais e festivais de culinária quilombola que promovem a geração de renda e o protagonismo local. Desenvolve ações de registro e comunicação, com destaque para a produção de um documentário sobre as atividades. Valoriza a ancestralidade e amplia a circulação dos saberes tradicionais. Contribui para a sustentabilidade cultural e o fortalecimento das práticas comunitárias no território.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260105 - TERRITÓRIO CRIATIVO UM CENTRO HISTÓRICO VIVO - PLANEJAMENTO 2026-2028
CASA DE IDEIAS DE ARTES E SERVICOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 09.104.162/0001-44
Processo: 01400001422202608
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 4.425.247,50
Prazo de Captação: 29/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto TERRITÓRIO CRIATIVO UM CENTRO HISTÓRICO VIVO - PLANEJAMENTO 2026-2028propõe uma intervenção continuada no Centro de Manaus, uma das regiões mais antigas da cidade que abriga prédios históricos, museus, praças e uma população de aproximadamente 40 mil habitantes. A ideia é ocupar as praças que compõe o perímetro histórico do centro de Manaus e transformar o Centro em um ecossistema criativo, através da arte, da cultura, da economia e da cidadania, por meio de ações que integram formação, difusão, mapeamento e sustentabilidade cultural, consolidando os espaços como um Território Criativo, em diálogo direto com artistas, empreendedores, instituições, comerciantes e a população em geral. Para tanto o projeto propõe ações, durante 36 meses, que integram as linguagens de Cinema, Literatura, Dança, Teatro, Música e Empreendedorismo (moda, gastronomia, games e designers).
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260106 - Jequitinhonha: Barro, Identidade e Rede Criativa
ECOOA REPRESENTACAO PRODUCAO EDUCACAO E CONSULTORIA CULTURAL SOCIAL E CRIATIVA LTDA
CNPJ/CPF: 22.597.338/0001-05
Processo: 01400001461202605
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.495.872,17
Prazo de Captação: 29/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propoe a estruturação acelerada da cadeia produtiva do artesanato do Vale do Jequitinhonha por meio de ações de inteligência, governança e qualificação, visando a sustentabilidade econômica e o fortalecimento da identidade da ARJEQUI em um ciclo de dois anos.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260107 - TERRITÓRIO CLIMÁTICO CRIATIVO - Laboratório de Cultura, Circularidade e Justiça Climática do Nordeste
LB PRODUCOES CULTURA CIRCULAR LTDA
CNPJ/CPF: 15.291.999/0001-42
Processo: 01400001462202641
Cidade: Lauro de Freitas - BA;
Valor Aprovado: R$ 1.603.057,50
Prazo de Captação: 29/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe o desenvolvimento do Território Criativo Climático do Portal do Sertão, em Feira de Santana, por meio da implementação de um laboratório territorial que integra formação, mapeamento cultural, governança colaborativa digital e microprojetos comunitários. A iniciativa realizará o Ateliê de Ação, estruturará um banco de dados do ecossistema criativo, apoiará pilotos de economia circular e justiça climática e produzirá estudos e relatórios territoriais. O projeto articula organizações locais, coletivos juvenis e povos tradicionais para fortalecer a economia criativa e a ação climática no território.
