Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 517, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 13/08/2026
- Data de assinatura
- 12/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 517, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
257465 - Ouvir e Contar - Espetáculos de Histórias Vivas de Idosos
ENCANTAR ENSINO E CULTURA LTDA
Resumo do Projeto: O projeto se refere a apresentações do "Espetáculos de Histórias Vivas de Idosos" cujos roteiros serão elaborados a partir da escuta de anciões e anciãs residentes em Instituições de Longa Permanência acerca de suas histórias de vida de infância, costumes de época, tradições e lembranças diversas. Essas histórias serão roteirizadas e apresentadas de forma dramatizada para o publico infanto-juvenil. Após os espetáculos, crianças e jovens serão convidados a devolver suas impressões a respeito da narrativa através de uma obra de arte, desenho ou pintura. O projeto prevê também a produção de apostilas encadernadas com as histórias ouvidas e encantadas e os desenhos das crianças a serem devolvidos aos donos das histórias.
256550 - Extensão Magiluth - Oficinas de capacitação teatral
GRUPO TEATRAL MAGILUTH
Resumo do Projeto: O projeto "Extensão Magiluth - oficinas de capacitação teatral" oferece oficinas gratuitas em artes cênicas para jovens de 15 a 29 anos, nas áreas de direção, dramaturgia, produção e interpretação, ministradas pelo Grupo Magiluth(Recife/PE), considerando a acessibilidade e priorizando participantes em situação de vulnerabilidade ou pertencentes a grupos historicamente marginalizados. A iniciativa busca compartilhar com diferentes regiões do Brasil a experiência acumulada ao longo dos mais de 20 anos de atividade do coletivo, contribuindo para formação de uma nova geração de profissionais nas artes e na cultura.
248785 - Festival Nipobrasileiro
ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA DE MARINGA ACEMA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 152
- Página
- 30
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 517
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:702168 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-517-de-12-de-agosto-de-2026-725007072 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:49.